27/01/2021 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

27/01/2021 10:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 09:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 17:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 09:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/01/2021 10:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 10:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 09:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 12:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 11:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 18:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/12/2020 18:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2020 11:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a impossibilidade temporária de cumprimento do despacho retro, visto que não há nos autos informação de meio eletrônico disponível para o recebimento de qualquer expediente pela parte interessada, e conforme Atos expedidos pela Procuradora Geral de Justiça do Piauí acerca da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com início em 18 de março de 2020, foi suspenso o expediente presencial e instituído o regime de teletrabalho no período de anormalidade no âmbito do MPPI. CERTIFICO, ainda, que diante do exposto o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada aguardando cumprimento até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano. Dou fé.

16/03/2020 11:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado sem qualquer manifestação da parte interessada. Assim, conforme despacho retro, a parte interessada será oficiada . Dou fé.

23/01/2020 10:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 15/03/2020 e, após expirado o prazo sem manifestação acerca do cumprimento do TAC firmado, o compromissário será oficiado. Dou fé.

17/01/2020 14:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

17/01/2020 11:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 11:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/01/2020 11:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria o transcurso do prazo contido no TAC celebrado, bem como outras providências.

17/01/2020 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com a Empresa BAR RIOS, que tem como proprietário o Sr. GILBERTO VIEIRA DA SILVA.

17/01/2020 09:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência - NF 2491-100/2019

17/01/2020 09:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento referente a NF nº 002491-100.2019.

17/01/2020 09:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento administrativo instaurado com o escopo de acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na NF nº 002491-100/2019, entre o Ministério Público Estadual e o estabelecimento BAR RIOS, cujo objeto é a realização de diversas ações visando garantir a não emissão abusiva de som acústico no referido estabelecimento e a regularização de seu funcionamento junto aos órgãos públicos competentes, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado.

16/01/2020 11:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual