11/07/2022 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/07/2022 10:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

08/07/2022 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

07/07/2022 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos pelo CSMP

04/07/2022 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 08:16:27 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 11:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/04/2021 14:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 16:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 15:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 13:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

08/02/2021 13:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/09/2020 08:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 10:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 10:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 11:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 11:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 10:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 08:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 09:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/08/2020 09:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 16:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 05. Conclusos em 20/01/2020.

20/01/2020 13:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 36) com resultado negativo, pois a presente data não houve resposta da solicitação enviada através do ofício nº 1028/2019 ¿ 2ª PJO (folha 39), cujo prazo encerrou em 17/01/2020. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

10/01/2020 10:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos encontram-se no armário da 2ª PJO, aguardando resposta da requisição do ofício 1028/2019 até 17/01/2020.

10/01/2020 10:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 50/2019 ¿ Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1027/2019-2ªPJO (folha 38).

09/01/2020 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 1027 e 1028/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 38 e 39.

12/12/2019 10:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 36), foram encaminhados os ofício nº 1027 e 1028/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópias que seguem. Certifico ainda, que abri chamado/solicitação nº 2019-251964 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Solicitação já atendida. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR, para contagem de prazo.

12/12/2019 10:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1027-2019. Requisição ao Presidente da Câmara de Santa Rosa do Piauí IC 045-2019.

12/12/2019 10:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1028-2019. Requisições de informações a Patricia Fernanda da Silva Matos IC 45-2019.

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 11:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1027 e 1028/2019.

05/12/2019 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos a interessada.

05/12/2019 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos ao investigado.

12/09/2019 11:02:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado a interessada do presente Inquérito Civil, Sra. Patrícia Fernanda da Silva Matos.

06/09/2019 14:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 598/2019 ¿ 2ª PJO (folha 21).

06/09/2019 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de AR.

03/09/2019 11:39:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento.

29/08/2019 14:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 032/2019 da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 598/2019 ¿ 2ªPJO (folha 21).

29/08/2019 08:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de documento.

12/08/2019 13:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 025/2019 em resposta ao ofício nº 598/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

07/08/2019 10:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 597/2019 ¿ 2ª PJO.

25/07/2019 08:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 55/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 597 e 598/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

24/07/2019 12:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 55/2019, faço juntada da NF n.º 043/2019 junto com os documentos que a acompanham.

24/07/2019 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 12:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com fito de cumprimento da Portaria nº 55/2019.

24/07/2019 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Ic nº 45/2019, que visa apurar possível nomeação indevida de pessoa para leitura de atas e informações nas sessões plenários por parte do presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí.

03/06/2019 10:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual