08/12/2022 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/12/2022 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de decisão para publicação

08/12/2022 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/12/2022 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/12/2022 11:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº319/2022 2ªPJUN

02/12/2022 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO (PA) SIMP 000116-143/2020  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se do PROCEDIMENTO ADMINIST...

20/09/2022 14:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

20/09/2022 13:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça averiguar: a) Se o prazo está regular, devendo prorrogar, em caso negativo; b) Averiguar se os of...

31/05/2022 11:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 75/2022-2ªPJUN e resposta do CAODS não movimentados à época.

31/05/2022 11:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que a audiência designada para o dia 16/05/2022 não ocorreu, t...

10/05/2022 15:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 73/2022 encmainhado à SMS.

10/05/2022 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n. 66/2022 expedido à VISA - Audiência em 16/05/2022.

10/05/2022 09:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, em razão da solicitação de adiamento da audiência, não foi proced...

10/05/2022 09:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da SMS solicitando o adiamento da audiência designada.

10/05/2022 09:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 65/2022 expedido à SMS

10/05/2022 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2022 12:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 12:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de peças de informação encaminhadas pela Prefeitura Municipal de União, as quais fazem parte do procedimento SIMP 000334-143/2020.

24/11/2021 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

14/09/2021 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/09/2021 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 11:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 11:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

11/05/2021 11:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 08:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 07:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 07:48:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

27/07/2020 07:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 20:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 19:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 14:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 14:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 14:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

19/06/2020 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2020 18:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2020 18:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2020 18:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2020 18:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 11:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Plano de Contingência de Lagoa Alegre

18/05/2020 11:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Anexos 01 a 05, encaminhados pela Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre através do ofício nº 28/2020

18/05/2020 11:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº 26/2020 e 28/2020 expedidos pela Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre, em resposta ao ofício nº 124/2020-2ªPJUN e às Recomendações Administrativas nº 08, 10, 11, 20 e 23 da 2ªPJUN.

13/05/2020 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do DECRETO Nº 013/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre, o qual declara situação de Emergência em saúde pública no município e dá outras providências, como, por exemplo, a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais.

11/05/2020 08:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 14/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 23/2020.

05/05/2020 10:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto nº 007/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre em resposta à Recomendação Administrativa nº 05/2020 expedida por esta Promotoria de Justiça.

05/05/2020 10:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre diante da Recomendação Administrativa nº 10/2020 expedida por esta Promotoria de Justiça.

05/05/2020 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência realizada às 15h do dia 04/05/2020, com a seguinte pauta: 1. Fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual 18.966, de 30 de março de 2020. 2. Elaboração de um protocolo de atuação integrada entre as forças de segurança pública. 3. Centro Integrado de Comando e Controle Estadual/ Plano Operacional de Atuação Integrada.

05/05/2020 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência "A fiscalização dos recursos para a contenção da COVID-19 no Piauí", que ocorreu às 15h do dia 30/04/2020.

05/05/2020 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Videoconferência "Pandemia e Educação",que ocorreu às 15 h do dia 28/04/2020, com o Exmo. Sr. Ellen Gera, Secretário de Estado da Educação e a mediação da Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora - Geral de Justiça do Piauí.

05/05/2020 08:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de expedição de recomendação.

05/05/2020 08:50:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 23/2020

29/04/2020 10:24:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 21/2020 expedida à Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre.

29/04/2020 10:23:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 20/2020 expedida à Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre.

29/04/2020 10:22:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 19/2020 expedida à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre.

29/04/2020 10:22:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 18/2020 expedida à Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre.

09/04/2020 10:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, as Recomendações Administrativas nº 008/2020, 010/2020 e 011/2020 foram encaminhadas aos respectivos destinatários através do e-mail funcional da Excelentíssima Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva. E para constar, Silaylla Maria Amorim Rodrigues, Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de União, Matrícula 15480, lavrei o presente termo que subscrevo.

09/04/2020 10:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas de comunicações realizadas à Secretaria do CSMP e aos Centros de Apoio acerca da expedição das Recomendações Administrativas nº 008/2020, 010/2020 e 011/2020.

09/04/2020 10:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando a publicação das Recomendações 08/2020, 10/2020 e 11/2020, expedidas no bojo deste procedimento.

09/04/2020 10:02:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 11/2020 expedida à Secretaria Municipal de Saúde.

09/04/2020 10:01:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 10/2020 expedida à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

09/04/2020 09:59:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 08/2020 expedida ao Secretário Municipal de Educação.

31/03/2020 15:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto nº 007/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI em 23/03/2020, nos termos da Recomendação Administrativa nº 005/2020-2ªPJUN.

31/03/2020 14:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos trinta e um dias do março de dois mil e vinte, CERTIFICO que, as Recomendações Administrativas nº 004/2020 e 005/2020 expedidas, respectivamente, à Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Alegre e ao Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, foram encaminhadas aos destinatários através do e-mail funcional da Excelentíssima Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva no dia 23/03/2020. E para constar, Silaylla Maria Amorim Rodrigues, Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de União, Matrícula 15480, lavrei o presente termo que subscrevo.

31/03/2020 14:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-DOC de comunicação ao CSMP e ao CAODS da instauração do Procedimento Administrativo nº 18/2020 e da expedição das Recomendações Administrativas nº 004/2020 e 005/2020

31/03/2020 14:31:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 005/2020 encaminhada ao Prefeito Municipal de Lagoa Alegre

31/03/2020 14:29:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Recomendação Administrativa nº 004/2020 encaminhada à Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Alegre

31/03/2020 14:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Portaria de Instauração nº 24/2020.

31/03/2020 14:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática