11/03/2021 12:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão da judicialização do feito.

11/03/2021 12:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 12:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 12:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/02/2021 09:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 10:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/02/2021 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 09:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 13:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 13:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2020 12:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício à Fundação Cultural Monsenhor Chaves para que esclareça documentalmente as condições precárias de segurança e das instalações da Casa de Cultura de Teresina detectadas pela SDU-Centro-Norte, especialmente no tocante aos extintores de incêndio vencidos, aos quais a FMCMC afirmou expressamente vistoriar e recarregar frequentemente.

15/04/2020 12:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte, para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça os Planos de Combate a Incêndio e de Gerenciamento de Risco no ambiente da Casa da Cultura de Teresina, cuja elaboração compete à SDU.

15/04/2020 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros Militar, requisitando vistoria "in loco" para averiguar condição atual e real de segurança na Casa da Cultura, encaminhando Relatório Circunstanciado, e também informando acerca do cumprimento do Termo de Notificação e Interdição nº 5.917.

15/04/2020 12:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 13:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando ajuizamento de ACP

29/03/2020 13:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINSITERIAL DETERMINANDO A INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA.

29/08/2019 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 145/2019.

29/08/2019 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.

29/08/2019 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 07:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 597/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE. [[B1]]

18/02/2019 09:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ATENDIDAS NENHUMA DAS REQUISIÇÕES.[CIB]

18/02/2019 09:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO E APÓS, EXPEÇA-SE OFÍCIO À SDU/CENTRO-NORTE.[CIB]

16/01/2019 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 44/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

16/01/2019 10:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição de ofício ao órgão competente com as advertências legais cabíveis.

18/12/2018 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e expeça-se ofício à Fundação pedindo informações a respeito do cumprimento da recomendação administrativa nº 08/2018.[RM]

18/12/2018 10:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 12:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 12:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 10:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 873/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

29/11/2018 10:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 826/2018, encaminhado pela SEMDUH, protocolizado sob nº13359/2018.

23/11/2018 07:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:18:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Recomendação Administrativa nº 08/2018 - Elaboração e implementação do [I] Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do [II] Plano de Gerenciamento de Riscos.

26/10/2018 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 867/2018, encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob nº11760/2018.[RM]

18/10/2018 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 792/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

17/10/2018 10:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 793/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 793/2018-24ªPJ/MPPI, à semduh. [[B1]]

11/10/2018 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 792/2018-24ªPJ/MPPI, à sdu centro/norte. [[B1]]

11/10/2018 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a solicitação à SDU-CENTRO/NORTE e à SEMDUH informações sobre o atendimento/cumprimento e solicitação do comparecimento da FMCMC, CMB-PI, CPPT-MP e CAOMA.

10/10/2018 11:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 744/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 10434/2018.[RM]

10/10/2018 09:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 99/2018, encaminhado pelo QUARTEL DO COMANDO GERAL, protocolizado sob nº 10804/2018.[RM]

10/10/2018 09:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 94/2018, encaminhado pelo QUARTEL DO COMANDO GERAL, protocolizado sob nº 10805/2018.

03/10/2018 08:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 743/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

02/10/2018 09:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 745/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

02/10/2018 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 744/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

02/10/2018 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 745/2018-24ªPJ/MPPI, à CASA DA CULTURA. [[B1]]

02/10/2018 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 744/2018-24ªPJ/MPPI, à FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES. [[B1]]

21/09/2018 12:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 500/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 8976/2018.[B4]

18/09/2018 11:59:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização. [B4]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

06/09/2018 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática