09/07/2024 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:02:18 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2024 08:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP. 

14/05/2024 10:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento. 

18/04/2024 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2024 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2024 09:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 139/2024. 

18/03/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

07/02/2024 09:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2024-24ªPJ(R)/MPPI Ofício nº 140/2024-24ªPJ(R)/MPPI

07/02/2024 09:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 16:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 16:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 541/2023-24ªPJ. 

29/03/2023 16:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2023 15:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 10:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 13:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

26/07/2022 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2022 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CIENTIFICAÇÃO DADA POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DO MPPI. ENCAMINHO AO CSMP PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/07/2022 08:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

06/07/2022 09:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 09:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 09:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 08:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 07:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 596/2022

29/06/2022 07:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 08:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 08:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 08:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 08:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 21:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 21:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2022 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2021 08:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 08:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 11:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo

09/09/2021 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 10:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 13:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 10:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 10:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 15:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/04/2021 15:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2021 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

18/12/2020 08:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 09:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 09:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 09:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 19:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO VIA ENDEREÇO ELETRÔNICO.

29/04/2020 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 14:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do proprietário do estabelecimento

27/02/2020 14:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria transformando em procedimento preparatorio

27/02/2020 14:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 13:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 13:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Fiscalização Ambiental oriundo do BPA.

14/02/2020 13:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 10:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 768/2019-24ªPJ/MPPI, à DPMA. [[B1]]

29/08/2019 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 767/2019-24ªPJ/MPPI, à BPA. [[B1]]

29/08/2019 10:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À DPMA E AO BPA.

21/08/2019 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática