22/09/2020 08:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2020 08:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 08:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 08:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2020 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:34:29 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 09:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

A Prefeitura Municipal de Piracuruca, à fl. 66 dos autos, informa através do ofício 182/2019, que já repassou o disposto na Recomendação Ministerial a todos os servidores envolvidos e interessados da Administração Pública Municipal, bem como afirmou que todas as providências recomendadas foram adotadas, não persistindo mais motivos para continuidade do presente procedimento. Assim, ante ao esgotamento do presente feito, o arquivamento deste Procedimento Preparatório é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se a Ouvidoria do Ministério Público, então noticiante deste feito, sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

03/12/2019 10:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o acatamento da recomendação expedida, façam-se os autos conclusos para arquivamento.

03/12/2019 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 14:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 182/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

28/11/2019 14:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 14:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, POLÍCIA CIVIL E MILITAR E CÂMERA DE VEREADORES.

18/11/2019 14:44:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO EM ANEXO

18/11/2019 14:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 11:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 06/2019 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 15 (quinze) de outubro de 2019 para 13 (treze) de janeiro de 2019, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Procedimento Preparatório, eis que aguarda, cumprimento de despacho de fl. 41 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/10/2019 11:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 44

25/10/2019 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

25/10/2019 11:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/10/2019 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES RAIMUNDO ALVES FILHO

17/10/2019 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 11:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 131/2019 NF 58/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR o Sr. RAIMUNDO ALVES FILHO, Prefeito de Piracuruca-PI, para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 08/10/2019 às 09h , a fim de esclarecer assuntos pertinentes ao Procedimento Preparatório nº 06/2019.

25/09/2019 11:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião agendada para o dia 08 de outubro de 2019, às 09h.

25/09/2019 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista a certidão de fl. 36 dos autos, agendo reunião para o dia 08 de outubro de 2019, às 09h. Notifique-se o Prefeito de Piracuruca. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

25/09/2019 11:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o notificado de fl. 35 dos autos não compareceu para reunião agendada para dia 05/09/2019. O referido é verdade e dou fé. _____________________________________________________. Piracuruca ¿ PI, 25 de setembro de 2019.

25/09/2019 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 14:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Prefeito Municipal de Piracuruca ¿ PI, Sr. Raimundo Alves Filho, para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 04/09/2019 às 13h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos em apuração no Procedimento Preparatório nº 06/2019. Ressalta-se que, querendo, poderá comparecer acompanhado de advogado.

27/08/2019 16:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Sr, Prefeito para, no dia 05/09/2019 às 13h00min prestar esclarecimentos acerca dos fatos em apuração, com a ressalva de, querendo, acompanhar-se de advogado. Piracuruca, 27/08/2019.

27/08/2019 16:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM ADRIANA SILVA E JULIO CESAR

20/08/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de declaração de ADRIANA FONTINELE E JULIO CESAR DE MORAIS CASTRO

20/08/2019 14:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR o Sra. ADRIANA SILVA FONTINELE, Secretária de Saúde com endereço a Avenida Coronel Pedro De Brito, S/N, Centro, Município de Piracuruca-PI, para que, compareça a esta Promotoria de Justiça na data do dia 20/08/2019 às 13:30, a fim de instruir o Procedimento Preparatório Nº 06/2019.

12/08/2019 12:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR o Sr. JÚLIO CÉSAR DE MORAIS CASTRO, Motorista da Prefeitura com endereço a rua Rui Barbosa nº 289, Centro, Município de Piracuruca-PI, para que, compareça a esta Promotoria de Justiça na data do dia 20/08/2019 às 13:30, a fim de instruir o Procedimento Preparatório Nº 06/2019. Piracuruca-PI, 12 de agosto de 2019.

12/08/2019 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se o motorista e a secretária de saúde para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos apurados neste procedimento, no dia 20/08/2019 às 14h. Piracuruca, 06/08/2019.

12/08/2019 12:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 112/2019 - Prefeitura Municipal de Piracuruca.

30/07/2019 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, que informe: a) Qual secretaria o veículo está afetado; b) Qual motorista é responsável pelo veículo e; c) O que o referido veículo fazia no dia e local da ¿denúncia¿.

19/07/2019 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município para que informe qual secretaria o veículo está afetado, qual motorista é responsável pelo veículo e o que o referido veículo fazia no dia e local da "denúncia". Piracuruca, 18/07/2019.

18/07/2019 10:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que enviei, via correio eletrônico, para publicação no Diário dos Municípios e Diário de Justiça, a Portaria nº 15/2019. Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça.

18/07/2019 09:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que enviei, via correio eletrônico, para ciência do CACOP e Secretaria do Conselho Superior do MP, a Portaria nº 15/2019. Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça.

18/07/2019 09:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezenove, juntou-se aos autos Termo de Compromisso, que segue com numeração de fl. 09. Piracuruca, 18/07/2019.

18/07/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 14:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática