07/12/2023 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000116-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

05/12/2023 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:47:05 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 10:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da presente decisão de arquivamento no Diário do MPPI.   Paulistana-PI, 18 de Setembro de 2023 Jam...

18/09/2023 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito,  que juntei a documentação referente a crianção do FIA do M...

05/09/2023 10:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 13:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL SIMP 000116-189/2016   DECISÃO-PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000116-189/2016, instaurado, por meio da Portaria 007/2015, no âmbito da ...

09/08/2023 09:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores   Paulistana-PI, 09 de Agosto de 2023 Jamile Xavier de Seped...

09/08/2023 09:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pela Prefeitura Muncipal de Betânia Piauí.     Paulistana-PI, 09 de Ago...

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2023 13:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Prefeitura Muncipal de Betânia Piauí.     Paul...

24/02/2023 13:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que houve transcurso de prazo sem apresentação de resposta ao expediente retro.                             Era o que tinh...

31/01/2023 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891969, tendo em ...

15/12/2022 16:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 11:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Prefeitura Muncipal de Betânia Piauí.     Paul...

23/11/2022 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que houve transcurso de prazo sem apresentação de resposta ao expediente retro.                             Era o que tinh...

25/08/2022 13:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Prefeitura Muncipal de Betânia Piauí.   Paulista...

25/08/2022 13:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de comunicação de prorrogação do presente Procedimento para o CSMP, via sistema...

25/08/2022 13:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54247696.   ...

25/08/2022 13:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências imprescindíveis para conclusão do presente.

25/08/2022 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/06/2022 14:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO                               Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências contidas no Despacho de ID 34692441, assim como, o envio de reposta ao expediente 228/2022, fa...

21/06/2022 14:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente n° 228/2022.   Paulistana-PI, 21 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnic...

21/06/2022 14:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                   Certifico,  para os devidos fins, que enviei a comunicação de prorrogação do presente Inquérito para o CSMP, via SEI                                 Er...

14/06/2022 09:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 228/2022 para Prefeitura de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 14 de Junho de 20...

14/06/2022 09:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 228/2022

14/06/2022 09:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                                            Certifico, para os devidos fins, que não consta o recebimento de resposta ao ofício de ID nº : 4532082 -Página Doc: 68.       ...

17/02/2022 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

17/02/2022 12:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

17/02/2022 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 18:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 18:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 13:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 13:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 13:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 11:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 209/2019 encaminhado a municipalidade notificando para que comprove a elaboração do Plano Municipal Socioeducativo.

22/01/2020 11:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo em 17/10/2019.

22/01/2020 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para notificar a municipalidade para comprovar a elaboração do Plano Municipal Socioeducativo.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 16:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 16:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 16:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2016 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 418/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PRESIDENTE DO CMDCA DE BETANIA DO PIAUÍ. OFÍCIO Nº 419/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PREFEITO DE BETÂNIA DO PIAUÍ. OFÍCIO Nº 420/2016 ENCAMINHANDO REC. AO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL DE BETANIA DO PIAUÍ.

30/09/2016 11:44:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 031/2016.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2016 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática