27/02/2024 16:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 16:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 13:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000116-189/2017   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Públi...

27/02/2024 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:37:57 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 09:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que deixo de encaminhar a notificação pessoal para a noticiante do presente pro...

08/01/2024 09:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 08 de Janeiro de 2...

28/11/2023 11:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI,   Paulistana-PI, 31 de Outubro de 2023 Jamile Xavier de Sep...

31/10/2023 09:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para o DOEMPPI, para fins de publicação.   Paulistana-PI, 31 de...

16/10/2023 14:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000116-189/2016, instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana-PI, inicialmente como Notícia de Fato,...

16/10/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2023 13:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 12 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro...

14/07/2023 13:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação ao expediente n° 166/2023.   Paulistana-PI, 14 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Mat. ...

06/07/2023 10:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação ao expediente n° 167/2023.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Mat. ...

22/06/2023 13:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, os comprovantes de envio dos expedientes 166/2023 e 167/2023.   Paulistana-PI, 22 de Junho de 2023 Jamile Xavier de...

22/06/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 166/2023 E 167/2023

11/05/2023 13:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 13:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 11:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SI...

09/05/2023 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 12:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 09:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 16:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891981, tendo em ...

15/12/2022 16:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 13:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                              Faço juntar aos autos a manifestação apresentada à Notificação n° 002/2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO  Técnica Ministerial    Mat. 414

15/03/2022 19:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/02/2022 13:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 16:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 16:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2022 16:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2022 16:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 14:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 14:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 14:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 14:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/06/2020 16:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 15:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Descrição: PORTARIA DE CONVERSÃO DA NF 16/2017 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE ICP Nº 14/2018

11/12/2018 15:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 15:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2018 15:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 15:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2018 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquerito Civil Público, dando cumprimento as diligências nela determinada.

11/12/2018 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

29/05/2018 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça. Renove-se expediente de fls.010.

29/05/2018 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que transcorreu "in albis" o prazo para resposta do expediente de fls.010.

17/11/2017 11:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão.

17/11/2017 11:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que até a presente data, transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 010.

17/11/2017 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GAB-123/2017, oriundo da Secretária Municipal de Saúde de Paulistana.

17/11/2017 11:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 273/2017, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Paulistana-PI, solicitando infomações.

17/11/2017 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 274/2017, encaminhado a Secretária Estadual de Saúde do Piauí, solicitando infomações.

17/11/2017 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar as Secretárias Estadual e Municipal de Paulistana pra que preste infomações.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2017 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática