Acompanhamento de Processos

Processo: 000116-226/2016

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Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/12/2016 08:12:55
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 22:44:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

PIC Nº 03/2016

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/04/2017 10:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/04/2017 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

24/03/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/03/2017 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Investigativo Criminal nº 03/2016 (SIMP nº 000116-226/2016). Origem: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Assunto: apurar sobre suposta conduta de abuso de autoridade, por parte do Comandante do GPM de Agricolândia. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nielsen Silva Mendes Lima. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Inconsistência das denúncias apresentadas. Suposta vítima com histórico criminal extenso. Informações prestadas são incoerentes. Não configuração de abuso de autoridade. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

22/03/2017 09:20:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA Apurar suposta conduta de abuso de autoridade, por parte do comandante do GPM de Agricolândia, Sargento Olávio. Inconsistência das denúncias apresentadas. Suposta vítimas com historico criminal extenso. Informações prestadas são incoerentes. Não configuração de Abuso de Autoridade. Homologação da promoção de arquivamento.

22/03/2017 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/12/2016 12:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1227ª Sessão Ordinária do CSMP.

07/12/2016 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2016 12:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/12/2016 08:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2016 08:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40