18/09/2023 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 14:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestação em anexo.

20/07/2023 15:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

Processo nº 0003973-89.2019.8.18.0140   MM. Juiz, O Ministério Público dá-se por ciente de Acórdão de ID 43637073, que NÃO CONHECEU do agravo em recurso especial e CONCEDEU o habeas corpus, de ...

20/07/2023 15:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 13:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 13:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2023 13:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2020 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos n.: 0001111-14.2020.8.18.0140 IP. n.: 700/2020 SIMP n.: 000030-250/2020 Denunciado: ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA A Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal e com base no inquérito policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em face de ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA, brasileiro, natural de Teresina ¿ PI, R.G. 4471679, nascido em 06.03.2000, filho de Leonildes Sousa Cunha Silva e Gilvan do Nascimento Silva, residente e domiciliado na rua Íris França, 2467, Santo Antônio, Teresina-PI; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I ¿ DA OCORRÊNCIA No dia 18.02.2020, por volta das 19:00hrs, uma guarnição policial realizava rondas ostensivas, quando receberam denúncia de um senhor, via telefone, de que vários indivíduos armados encontravam-se no endereço da Quadra W, Bloco 06, Residencial Torquato Neto, nesta cidade. Ao chegarem ao local supracitado para apurar os fatos noticiados, os policiais tentaram realizar um cerco, ocasião em que vários indivíduos que se encontravam naquele local evadiram-se. Nessa fuga, foi visualizado que o nacional posteriormente identificado como ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA, ora denunciado, correu segurando nas mãos, à frente do corpo, um objeto que a primeita vista pensaram se tratar de uma arma de fogo, tendo este pulado para fora do condomínio. Diante disso, os policiais passaram a concentrar esforços na procura do denunciado, sendo que um transeunte, que passava naquele momento, indicou o suposto lugar onde este provavelmente estaria escondido, local onde fora de fato encontrado pelos policiais. Logo em seguida, durante busca pessoal no denunciado, não foi encontrado nada de ilícito, no entanto, após a realização de uma vistoria no local onde este se encontrava, os policiais localizaram 10 (dez) invólucros de substância supostamente MACONHA e 10 (dez) invólucros de substância supostamente CRACK. Diante dos fatos, ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA foi autuado em flagrante pela prática de tráfico de drogas e conduzido à delegacia. II - DOS FUNDAMENTOS A autoria do delito em foco encontra-se devidamente comprovada no depoimento do policial condutor FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA (fl. 04) e das testemunhas JOÃO PAULO NOGUEIRA GUIMARÃES ROCHA e FERNANDO RODRIGUES DA MOTA (fls. 05/06). Já a materialidade do delito encontra respaldo no Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 07), bem como o Laudo de Exame Toxicológico de Constatação (fls. 09/11), confirmando que as substâncias apreendidas correspondem a 2g (dois gramas) de COCAÍNA e 26g (vinte e seis gramas) de MACONHA. Nesse sentido, resta claro que o denunciado incorreu no crime de tráfico de substâncias entorpecentes nas modalidade trazer consigo e ter em depósito/guardar drogas sem autorização legal ou em desacordo com a determinação regulamentar. Diante dos elementos de convicção expostos, considerando o teor das declarações prestadas pelo condutor e pelas testemunhas, além do auto de apreensão e exame pericial provisório, há indícios suficientes que comprovam a materialidade e individualizam a autoria do denunciado. III - DOS REQUERIMENTOS FINAIS Ante o exposto, encontra-se ANTONIO GENILSON CUNHA SILVA, incurso nas sanções previstas pelo art. 33, caput, da Lei nº 11.343 de 2006, pelo que é oferecida a presente denúncia. Assim, o Ministério Público requer: a) o recebimento da denúncia e a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396, caput, do Código de Processo Penal; b) caso não haja apresentação de resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, a nomeação de defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (d

09/03/2020 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2020 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ciente de sentença

04/02/2020 11:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000569-041/2020 foi apensado.

04/02/2020 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2019 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Oposição de embargos de declaração

11/12/2019 12:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2019 08:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

10/10/2019 08:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 12:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 12:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2019 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Oferecimento de denúncia

18/07/2019 12:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 10:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2019 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2019 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

02/07/2019 09:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual