13/03/2025 11:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 44), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

21/11/2024 14:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60727718) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

07/11/2024 13:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 632/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/10/2024 10:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 632/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 10:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 632/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos enviados: Despacho Id 59517398; Portaria n. 104/2024

05/09/2024 09:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 310/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032833/2024-59.

04/09/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 104/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 104/2024, anexo.

19/07/2024 10:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/03/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial A. V. DINIZ & CIA LTDA - ÓTICA D...

10/07/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo para envio do relatório pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado por àquela Superintendência decorreu em 30/03/2024, sem apresentação de qualquer rela...

10/07/2024 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

18/03/2024 14:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58241145.

27/02/2024 12:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa a A. V. DINIZ & CIA LTDA - ÓTICA D...

27/02/2024 12:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão do procedimento preparatório em trato se esgotou em 23/02/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2024.   ...

19/02/2024 10:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

05/12/2023 14:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo (em 29.11.2023) pra resposta ao Ofício 830/2023-33ªPJT (Id 57441996) pela SAAD Leste, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 05 de dezembro de 20...

05/12/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 10:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57360410, bem como o despacho de ID 57178945 foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 07 de novembro de 2023.   Suzane Lopes Estag...

07/11/2023 10:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0830/2023-33ª PJ enviado através do e-mail desta Promotoria.

07/11/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0829/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0037361/2023-26.

07/11/2023 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0828/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0037355/2023-91.

31/10/2023 09:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 073/2023-33ªPJT  no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360410. Teresina-PI, 31 de outubro de 2023 Suzane Lopes  Estagiária...

24/10/2023 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 12:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 12:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2023 12:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Muito embora tenha sido notificada a empresa ÓTICAS DINIZ através do Mandado de Notificação n. 130/2023-33ªPJT (Id 56116295), reiterado pelo Mandado de Notificação n. 229/2023-33ªPJT (Id 5...

28/09/2023 14:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 08:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para a conclusão desta Notícia de Fato esgotou em 16/09/2023 sem possibilidade de prorrogação.   Teresina - PI, 26 de setembro.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/09/2023 09:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o item do Despacho de ID 56645336 referente a reiteração do Mandado de Notificação nº 229/2023-33ªPJT via endereço eletrõnico, uma vez que não consta nos autos e-mail d...

25/09/2023 08:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 0229/2023 enviado por meio físico.

18/09/2023 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 15:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho de Id - 56645336

25/08/2023 15:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando as certidões de IDs 56308834 e 56561230 e que o mandado de notificação foi encaminhado por meio físico, tendo decorrido o prazo para resposta ao mandado de notificação n°130/2...

18/08/2023 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 10:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para a conclusão dessa Notícia de Fato esgotou em 18/06/2023. Teresina - PI, 04/08/2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

04/08/2023 10:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 15:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta do mandado de notificação n°130/2023-33ªPJT em 22/06/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de ...

21/06/2023 15:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2023 08:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 56003142 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 56074595. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. ...

31/05/2023 08:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°62/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 31.05.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655  

30/05/2023 09:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 56003142) abri chamado n° S829168. Teresina,  30/05/2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

30/05/2023 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento do despacho - Id 56003142, item 2, faço nesta data a juntada do CNPJ da empresa requerida.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

24/05/2023 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2023 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ÓTICAS DINIZ, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55926966, en...

12/05/2023 10:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

12/05/2023 09:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

12/05/2023 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

11/05/2023 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática