08/07/2019 08:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento tendo em vista a homologação do CSMP.

08/07/2019 08:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento tendo em vista a homologação do CSMP.

08/07/2019 08:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 14:06:27 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na prestação de serviços de educação, pelo Colégio Gregório Ban­deira, localizado na rua Natal, Casa 09, Novo Horizonte, nesta capital, ante possível ausên­cia de autorização para funcionamento. Cele­bração de Termo de Ajustamento de Con­duta, pela instituição de ensino ora investiga­da, no sentido de formalizar requerimento destinado à obtenção da aludida autorização perante ao Conselho Municipal de Educação de Teresina e à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Re­solução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

15/04/2019 14:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento devidamente numerado.

01/04/2019 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 11:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PAR FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 269/2019

29/03/2019 11:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 134/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

25/03/2019 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 134/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

25/03/2019 10:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 133/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/03/2019 10:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 133/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

25/03/2019 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

25/03/2019 09:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 06/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

25/03/2019 09:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 06/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

25/03/2019 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

06/02/2019 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial para o dia 13/03/2019 às 10:00.

23/01/2019 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a instituição de ensino.

23/01/2019 11:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

23/01/2019 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

23/01/2019 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando audiência extrajudicial para tentativa de composição administrativa.

23/01/2019 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

09/03/2018 09:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Transcurso de prazo.

24/01/2018 14:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.

24/01/2018 14:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.

24/01/2018 14:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.

07/12/2017 09:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 78/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Bandeirantes.

25/10/2017 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual