07/06/2022 12:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:22:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2022 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 12:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

23/03/2022 12:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 240/2022

11/03/2022 11:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício CSMP nº 29/2022 Teresina (PI), 11 de março de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina   Assunto: devolução do protocolo...

23/02/2022 11:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 11:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 11:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 11:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 11:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 10:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 21:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 21:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 21:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2020 08:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 08:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2020 08:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 08:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2020 08:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 08:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2020 08:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2020 08:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2020 08:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 07:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/09/2020 07:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2020 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0251/2020 - Requere informações e providências a DUAF.

04/02/2020 08:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 036/2020.

30/01/2020 11:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 047/2020 - que notifica à paciente para prestar informações atualizadas quanto a Dispensação do medicamento na farmácia do Estado, objeto do PP 01/2020

30/01/2020 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento da Portaria 03/2020

14/01/2020 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0036/2020 - Comunica ao CSMP a conversão da Notícia de Fato Nº 52/2019 em Procedimento Preparatório Nº 001/2020.

14/01/2020 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0035/2020 - Comunica ao CAODS a conversão da Notícia de Fato Nº 52/2019 em Procedimento Preparatório Nº 001/2020.

14/01/2020 11:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 11:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 003/2020 - Conversão da Notícia de Fato Nº 52/2019 em Procedimento Preparatório Nº 001/2020.

06/11/2019 14:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 222 2019 - NF Nº 52 2019 - Contato telefônico com a paciente

31/10/2019 08:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 219 2019 - NF Nº 52 2019 - Contato telefônico com a paciente

11/10/2019 08:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 211/2019 - que certifica contato telefonico com a declarante

11/10/2019 08:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 292/2019

11/10/2019 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DUAF

10/10/2019 12:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DAUF por meio do Ofício n° 182/2019

10/10/2019 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DUAF

25/09/2019 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1451/2019 - Requisição de informações à DUAF.

25/09/2019 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

25/09/2019 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

28/08/2019 13:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1248 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre Leuprorrelina

28/08/2019 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Hedinalva Batista Pereira

28/08/2019 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - NF 52 2019

28/08/2019 10:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual