03/09/2018 08:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/09/2018 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Homologado o arquivamento pelo CSMP.

03/09/2018 08:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:25:07 • ATOS COMUNS » Voto

1287ª Sessão Ordinária

10/08/2018 07:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 07:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

30/07/2018 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

30/07/2018 08:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº049/2013 SIMP Nº 000117-029/2015 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se o determinado no Termo de Audiência de fls. 125, lavrando-se Termo de Arquivamento destes autos para fins de remessa ao CSMP. Teresina, 12 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

09/03/2018 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

09/03/2018 12:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/09/2017 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de acordo com o art. 8º da Resolução 174/2017 do CNMP, foi instaurado o Procedimento Administrativo 32/2017, de fiscalização do TAC 007/2017 com o Atlantic City Club, devendo o presente procedimento, portanto, ser arquivado. CERTIFICO e dou fé.

13/09/2017 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da representante legal do ATLANTIC CITY, Sra. MARLENE PEREIRA PERES, acompanhada de sua advogada, Dra. MAYRA LEANNE PEREIRA PERES (OAB-PI N° 8369), na qual foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta n° 07/2017. Assim, a Promotora de Justiça determinou que seja instaurado um Procedimento Administrativo para acompanhamento e fiscalização do TAC firmado, devendo o Inquérito Civil n° 49/2013 ser arquivado, com a respectiva remessa ao Conselho Superior do Ministério Público.

08/09/2017 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 10:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei procuração e carta de preposto do Atlantic City Club.

08/08/2017 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ante a tais argumentos, a Promotora de Justiça deferiu o pedido e redesignou esta audiencia para o dia 05.09.2017, às 08:30 horas, saindo os presentes desde já cientificados.Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim, Pedro Affonso Cavalcante de Oliveira, Estagiário Ministerial, vai assinado pelos presentes.

11/07/2017 11:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho defls. 116, expedi o mandado de notificação 307/2017

11/07/2017 11:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 049/2013 SIMP: 000117-029/2015 DESPACHO Torno sem efeito a Notificação nº 233/2017, tendo em vista que a mesma não foi encaminhada para o Investigado. Designo nova audiência para o dia 08.08.2017, às 08:30 horas, para apresentação de proposta de Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, cuja minuta segue em anexo a este despacho. Notifique-se o representante legal do Atlantic City, com cópia da citada minuta. Teresina-PI, 22 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/05/2017 13:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 049/2013 SIMP: 000117-029/2015 DESPACHO Em face do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 104/114, designo audiência com o representante legal do ATLANTIC CITY CLUB para o dia 14.06.2017, às 08:30 horas, para apresentação de proposta de Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Elabore-se a minuta do TAC, que deve acompanhar a notificação daquele local de uso coletivo. Teresina-PI, 22 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/05/2017 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho

17/05/2017 10:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a Juntada do Memorando nº 211/2017-CPPT, que traz a vistoria solicitada.

17/05/2017 10:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 13:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.101, expedi o Memo. 033/2017.

04/05/2017 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 07:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 049/2013 SIMP: 000117-029/2015 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 100, com urgência. Teresina-PI, 04 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/05/2017 07:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO MEMO. Nº. 22/2017

22/03/2017 17:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 15:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 049/2013 SIMP: 000117-029/2015 DESPACHO Solicite-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI informações sobre a data para a qual está agendada a vistoria postulada nestes autos, de acordo com o cronograma daquela Coordenadoria, mencionado no memorando de fls. 85/86. Teresina-PI, 22 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/03/2017 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

21/03/2017 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no despacho de fl. 97 sem qualquer resposta aos ofícios nº. 034/2017 e 035/2017.

14/02/2017 13:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AGUARDANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS 034/2017 E 035/2017.

14/02/2017 11:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 34/2017 e 35/2017.

14/02/2017 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 049/2013 SIMP: 000117-029/2015 DESPACHO Ante a negativa do CREA-PI em realizar a vistoria requisitada, e uma vez que a falta de laudo pericial inviabiliza o andamento destes autos, cuja perícia foi requisitada inicialmente ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público na data de 31.03.2016(fl. 77), determino seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público Piauiense e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando os fatos e requerendo a adoção de providências no sentido de viabilizar a realização das perícias pelo setor responsável junto à Procuradoria Geral de Justiça, qual seja, o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos. Expeçam-se os ofícios. Teresina-PI, 07 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/01/2017 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/01/2017 09:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data recebi o OFÍCIO Nº. 26/2017/GAB ¿ CREA/PI, no qual o Engenheiro Civil PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente do CREA/PI, informa que das vistorias solicitadas por esta Promotoria de Justiça apenas serão realizadas as referentes aos seguintes ofícios: Ofício nº. 428/2016-28ª PJT (I.C. nº. 50/2016 ¿ Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência), ofício nº. 429/2016-28ª PJT (I.C. nº. 59/2015 ¿ Clube do Marquês), ofício nº. 434/2016 (I.C. nº.53/2016 ¿ Parque da Cidadania), ofício nº. 442/2016 (I.C. nº. 22/2016 ¿ Casa de Zabelê) e ofício nº. 450/2016 (I.C. nº. 173/2011 ¿ Praça de Nazária), com posterior emissão de relatórios técnicos.

23/01/2017 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 10:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 424/2016-28ªPJT (RECEBIDO) - (Aguardando Resposta de Ofício).

21/11/2016 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 424/2016-28ªPJT, requisitando vistoria no Atlantic City Word Club pelo CREA/PI.

16/11/2016 09:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 11:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 85/86, da certidão de fl. 87 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria no ATLANTIC CITY WORD CLUB ao CREA/PI, para verificação das atuais condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 10 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

09/11/2016 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/11/2016 10:46:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 84, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 81/83. CERTIFICO e dou fé.

09/11/2016 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT.

09/11/2016 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 49/2013 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

09/11/2016 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 139/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

09/11/2016 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2016 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2016 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 10:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e Ofício n° 283/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a fim de requisitar celeridade na elaboração do relatório técnico de vistoria.

18/08/2016 10:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERAR MEMO Nº 60/2016

01/08/2016 10:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:40:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo estabelecido no Memorando, sem o encaminhamento do Relatório Técnico pela Coordenadoria de Pericias do MP-PI.

31/03/2016 08:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em respeito ao despacho exarado fl. 76, foi expedido o memorando Nº 60/2016, reiterando o Memorando nº 139/2015 da 28ª PJT.

31/03/2016 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2016 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a reiteração de memorando ao Setor de Perícias do MP-PI.

01/10/2015 12:33:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2015 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual