Acompanhamento de Processos
Processo: 000117-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P.P Nº 76/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
15/02/2017 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 76/2015
15/02/2017 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2015 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PP Nº 76/2015.
30/09/2015 08:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 862/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/09/2015 08:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 862/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/09/2015 08:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 76/2015 AO DECLARANTE.
30/09/2015 08:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 76/2015 AO DECLARANTE.
30/09/2015 08:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 76/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/09/2015 08:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 863/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 76/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/09/2015 08:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 76/2015.
30/09/2015 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 76/2015.
22/09/2015 09:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO, NA QUAL INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO A CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA E QUE O MESMO CONSTATOU QUE NÃO ERA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PRESCREVENDO APENAS O USO DE LENTES CORRETIVAS, AS QUAIS JÁ HAVIA SOLICITADO JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/09/2015 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO, NA QUAL INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO A CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA E QUE O MESMO CONSTATOU QUE NÃO ERA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PRESCREVENDO APENAS O USO DE LENTES CORRETIVAS, AS QUAIS JÁ HAVIA SOLICITADO JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/09/2015 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO NA QUAL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE SEU CASO (17/09/2015).
10/09/2015 12:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 454/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2015.
10/09/2015 12:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 454/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2015.
25/08/2015 08:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
25/08/2015 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
24/08/2015 09:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/08/2015 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
24/08/2015 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 722/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
24/08/2015 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/08/2015 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 09:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 09:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 105/2015.
24/08/2015 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 105/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.
21/08/2015 11:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO.
21/08/2015 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTA E CIRURGIA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/08/2015 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. VICENTE MURILO DE ARAÚJO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTA E CIRURGIA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/08/2015 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2015 11:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00