05/09/2023 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento de Procedimento Eletrônico.

05/09/2023 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 12:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DA CIDADANIA - 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     CERTIDÃO     Certifico que, no dia 24 de agosto de 2023, foi realizado atendimento telefônico com o requ...

18/08/2023 09:01:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação em anexo.

17/08/2023 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000012-024/2022.

17/08/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 14:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Oficiada em anexo.

11/05/2023 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DA CIDADANIA - 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     CERTIDÃO     Certifico, nesta data, que este parquet recebeu documentação comprobatória de citação da re...

11/05/2023 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento de Ofício nº 102/2023 - 25ª PJ/MPPI. 

04/05/2023 14:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2023 - 25ª PJ/MPPI em anexo.

04/05/2023 14:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 14:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DA CIDADANIA - 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     DESPACHO     Tendo em vista que não fora angariada qualquer resposta advinda do superintendente da STRAN...

04/05/2023 14:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2022 15:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Ofício nº 339/2022 - 25ª PJ/MPPI, via e-mail.

24/10/2022 14:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 339/2022 - 25ª PJ/MPPI, endereçado ao Superintendente da STRANS. 

24/10/2022 14:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento conforme designação contida na Portaria PGJ 2935-2022

25/08/2022 09:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria-Geral para cumprimento do Despacho PGJ.

25/08/2022 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 09:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o procedimento para o Procurador-Geral de Justiça.

23/08/2022 08:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho declarando suspeição para atuar no procedimento. 

26/07/2022 09:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

26/07/2022 09:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

26/07/2022 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

26/07/2022 09:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o Presidente do CSMP.

26/07/2022 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o Presidente do CSMP.

26/07/2022 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

26/07/2022 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 12:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho procedimento tendo em vista designação contida na portaria PGJ 2489-2022

19/07/2022 08:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimento no SIMP, que foi encaminhado por meio físico. 

19/07/2022 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 12:01:24 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

11/05/2022 13:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2022 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 09:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 11:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 11:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 14:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 14:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 13:29:29 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

11/02/2022 12:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 07:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 07:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 09:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 09:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 12:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2022 12:12:04 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

27/01/2022 12:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 13:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 13:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 09:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 17:09:33 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

17/12/2021 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 10:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2021 08:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2021 08:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 09:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2020 10:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 10:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2020 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2020 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/12/2020 10:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 10:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2020 10:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/04/2020 10:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 604/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

22/04/2020 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 604/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

22/04/2020 10:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

22/04/2020 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

06/02/2020 09:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 004/2020, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DA STRANS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1355/2019.

04/12/2019 09:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1355/2019, AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTOS AS IRREGULARIDADES SUGERIDAS PELO SR. CARLOS AMORIM, DE FORMA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATOS QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE SANAR TAIS IRREGULARIDADES.

04/12/2019 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1355/2019, AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTOS AS IRREGULARIDADES SUGERIDAS PELO SR. CARLOS AMORIM, DE FORMA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATOS QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE SANAR TAIS IRREGULARIDADES.

04/12/2019 09:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1357/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 072/2019.

04/12/2019 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1357/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 072/2019.

04/12/2019 09:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1356/2019, À PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 072/2019.

04/12/2019 09:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1356/2019, À PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 072/2019.

04/12/2019 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2019 09:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 171/2019.

04/12/2019 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 171/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À STRANS.

02/12/2019 09:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2019, AO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, PARA QUE TOME CONHECIMENTO APRESENTADAS PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT E VIAÇÃO SANTANA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/12/2019 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2019, AO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, PARA QUE TOME CONHECIMENTO APRESENTADAS PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT E VIAÇÃO SANTANA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/10/2019 08:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 242/2019, AO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT E VIAÇÃO SANTANA, CONCERNENTE AO OBJETO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/10/2019 08:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 242/2019, AO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT E VIAÇÃO SANTANA, CONCERNENTE AO OBJETO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

18/10/2019 10:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/10/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/10/2019 09:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE TERESINA - SETUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A PERTINÊNCIA DA DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM.

07/10/2019 09:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE TERESINA - SETUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A PERTINÊNCIA DA DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM.

07/10/2019 09:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A PERTINÊNCIA DA DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM.

07/10/2019 09:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 987/2019, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS A FIM DE AVERIGUAR A PERTINÊNCIA DA DENÚNCIA REALIZADA PELO SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM.

26/07/2019 09:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1120/2019 - GAB/STRANS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 08:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1120/2019 - GAB/STRANS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/07/2019 12:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ N° 379/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA N.F 063/2019.

17/07/2019 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ N° 379/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DA N.F 063/2019.

17/07/2019 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

17/07/2019 12:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/07/2019 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2019, AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE CONDUÇÃO A USUÁRIO DEFICIENTE VISUAL DEBELADA POR MOTORISTAS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TERESINA - PI.

09/07/2019 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 651/2019, AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE CONDUÇÃO A USUÁRIO DEFICIENTE VISUAL DEBELADA POR MOTORISTAS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TERESINA - PI.

14/06/2019 10:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2019 AO DECLARANTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE POSSÍVEIS NOVAS INCONFORMIDADES. (10/06/2019)

14/06/2019 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2019 AO DECLARANTE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE POSSÍVEIS NOVAS INCONFORMIDADES. (10/06/2019)

14/06/2019 10:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2019 AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPRESENTAÇÃO EM APREÇO. (10/06/2019)

14/06/2019 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 570/2019 AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPRESENTAÇÃO EM APREÇO. (10/06/2019)

14/06/2019 09:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (10/06/2019)

14/06/2019 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (10/06/2019)

13/06/2019 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO PGJ-PI Nº 80/2019, ORIUNDO DA PROCURADO GERAL EM EXERCÍCIO.

13/06/2019 13:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO, BEM COMO JUNTADA DO OFÍCIO PGJ-PI Nº 80/2019, ORIUNDO DA PROCURADO GERAL EM EXERCÍCIO.

11/06/2019 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual