25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/11/2023 08:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/11/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2020 23:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ante o exposto, considerando o acima expendido e o que mais constam nos autos, o Ministério Público requer seja o presente recurso apelatório interposto pela defesa julgado IMPROVIDO, mantendo-se a sentença do Juízo de 1ª grau em todos os seus termos

27/04/2020 23:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2019 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da sentença de fls. 89-99.

17/06/2019 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2018 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público que restou comprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar de LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA GRANJEIRO, nas penas dos arts. 129, § 2°, inc. IV c/c art. 69 todos do Código Penal Brasileiro.

19/04/2018 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2018 08:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2018, às 11h30.

16/03/2018 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2018 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público Requer que os autos sejam remetidos à secretaria judicial e seja marcada data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, tendo com vistas à observância do princípio constitucional da razoável duração do processo

16/01/2018 08:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2018 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2017 08:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público Estadual denuncia LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA GRANJEIRO, como incurso no art. 129, § 2º, inc. IV, c/c art. 69 do Código Penal, requerendo a citação deste e, após o término da instrução, a condenação por este juízo nas penas ali cominadas. Por fim, requer que em caso de condenação do denunciado este juízo estabeleça valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos na forma do art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal.

28/06/2017 08:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 12:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2017 12:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática