16/01/2020 10:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 37/2014- SIMP: 000117-096/2016- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 111/112 e relatório do CSMP às fls. 119/125. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/01/2020 09:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 37/2014- SIMP: 000117-096/2016- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 111/112 e relatório do CSMP às fls. 119/125. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/01/2020 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 12:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/10/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1320ª Sessão Ordinária.

16/10/2019 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 14:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 37/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 116, ao Conselho Superior do Ministério Público.

16/08/2019 13:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 111/112, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 16 de agosto de 2019.

16/08/2019 13:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Por todo exposto, ante a resolução do fato ilícito no âmbito desta 3ª Promotoria de Justiça, mostra-se desnecessário o ajuizamento de ação civil pública, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Dê-se baixa no SIMP.

16/08/2019 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

11/07/2019 12:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI.

04/07/2019 13:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII

04/07/2019 13:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo Sr. Sidney Antunes Alves.

04/07/2019 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada no dia 04/07/2019

04/07/2019 13:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 525/2019 e 526/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se aguardando audiência para 04 de julho de 2019, às 10 hs

31/05/2019 11:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 525/2019 e 526/2019 encaminhados ao setor de expedição. Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

14/05/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 526/2019

14/05/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 525/219

10/05/2019 10:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

NOTIFIQUEM o Prefeito do Município de Bonfim do Piauí/PI e o Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí/PI, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, fazendo-se o investigado, caso queira; acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 ° da Lei 7347/85.

10/05/2019 10:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 07:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/04/2019 07:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

AR alusivo ao ofício nº 372/2019, bem como respectiva resposta, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI.

26/04/2019 07:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 371/2019 e 372/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

03/04/2019 13:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o relatório às fls. 66/75, DETERMINO que seja reiterada a recomendação nº 21/2016, às fls. 26/32, devendo-se encaminhar resposta ao Ministério Público, no prazo de 10 (vinte) dias, sobre as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento da recomendação. Saliente-se que qualquer "ação ou omissão", contrária ao interesse público, na prática ora recomendada, poderá configurar os ilícitos previstos na Lei 8.429, de 02.06.92 ¿ Lei de Improbidade Administrativa.

03/04/2019 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

03/04/2019 13:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - PI, 7 de março de 2019.

07/03/2019 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - PI, 7 de março de 2019.

07/03/2019 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ORDEM DE MISSÃO A Dra. Gabriela Almeida de Santana, Promotora de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc. MANDA ao SERVIDOR MINISTERIAL STÊNIO CAVALCANTE, estando por mim devidamente assinado, em atendimento ao despacho proferido nos autos do inquérito civil n.º 37/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, que acesse o site da Prefeitura de Bonfim do Piauí e certifique se o mesmo encontra-se, devidamente, alimentado. CUMPRA-SE. Na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Raimundo Nonato/PI, aos 07 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.

07/08/2018 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, solicite-se ao servidor ministerial Stênio Cavalcante que acesse o site e certifique se o mesmo encontra-se, devidamente, alimentado. Comunique-se ao CSMP-PI, na forma do art. 23 da Resolução nº001, de 12 de agosto de 2008. Cumpra-se.

07/08/2018 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

07/08/2018 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 13:14:33 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Aos 11 (onze) dias do mês de julho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

11/07/2018 13:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas, por email, pelo Ministério Público Federal- São Raimundo Nonato/PI, acerca da Lei de Acesso à informação ¿Lei da Transparência¿

11/07/2018 12:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o email em anexo, do Chefe do Setor Jurídico do Ministério Público Federal em São Raimundo Nonato/PI, Leandro Carvalho Martins Sales, informando que foi instaurado no Ministério Público Federal, o procedimento Inquérito Civil nº 1.27.000.002112/2015-91 com o mesmo objeto do Inquérito Civil nº 37/2014 instaurado nesta Promotoria de Justiça, onde o procedimento se encontra arquivado por não apontar qualquer irregularidade a ser sanada pelo município.

11/07/2018 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 09:56:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

17/05/2018 10:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 65/2018 em fls. 48, sem qualquer manifestação por parte da Câmara de Vereadores do Município de Bonfim do Piauí. Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

17/05/2018 10:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada da certidão do servidor ministerial, Stênio Cavalcante, sobre o funcionamento do site portal da transparência do Município de Bonfim do Piuaí,

21/02/2018 12:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 65/2018. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE COM O SERVIDOR STÊNIO PARA REALIZAR PESQUISA NO SITE

30/01/2018 08:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

26/01/2018 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Reitere-se o ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bonfim do Piauí

26/01/2018 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REFERIDO PROCEDIMENTO

26/01/2018 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado por mais um ano

22/11/2017 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 527/2017 (fls. 37), sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

26/07/2017 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos os ARs correspondentes. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira aguardando certificar

13/06/2017 11:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

13/06/2017 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 21/2016

13/06/2017 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2016 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Promotor da 3ª PJ-SRN

03/03/2016 13:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual