25/02/2025 19:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno o procedimento devidamente prorrogado para elaboração da recomendação e minuta do TAC.

25/02/2025 19:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP.

25/02/2025 19:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

25/02/2025 10:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a realização de diligências complementares e a complexidade da matéri...

08/01/2025 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

24/10/2024 10:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue, conforme solicitado.

10/10/2024 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos termos de declarações.

08/10/2024 13:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°250/2024 e 254/2024, com recebido.

07/10/2024 11:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 10:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°245/2024, com o recebido.

03/10/2024 14:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°249/2024, 252/2024, 253/2024 e 255/2024, com o recebido.

25/09/2024 13:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°246/2024, 247/2024, 248/2024 e 251/2024, com o recebido.

25/09/2024 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°242/2024, 243/2024, 244/2024, 256/2024, 257/2024, 258/2024 e 259/2024, com o recebido.

10/09/2024 08:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n°242/2024 à 259/2024 foram, nesta data 10/09/2024, encaminhados ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega.

06/09/2024 12:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico:  1) designação de audiência com os servidores da educação do município de Dirceu Arcoverde - PI para a data 08/10/2024, a partir das 9h30, e confecção dos ofícios nº 245/2024 ao 255/2024 ...

11/06/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, comparecereram para participar da audiência as pessoas abaixas elencadas . Contudo, houve redesignação para nova data, a ser marcada, estando elas cientes hoje: 1) MARIA B...

04/06/2024 11:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n° 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024, 148/2024 e 149/2024, com o recebido.

27/05/2024 10:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do procedimento; 2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024, 148/2024 e 149/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

27/05/2024 10:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

03/05/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Em atenção ao parecer n. 155/2023 do CACOP, realizem-se as seguintes diligências: 1. Notificação dos investigados para prestarem novos escla...

16/11/2023 09:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas à solicitação realizada ao CACOP conforme movimento 56749373.

09/10/2023 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi marcado o prazo de 30 dias, a contar do dia da realização do dia da audiencia, para verificação de resposta do Sr. RONILTON.

09/10/2023 09:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de informações do Sr. RONILTON VILA NOVA DE ASSIS, secretário de educação de Dirce Arcoverde, em atenção à audiência realizada em 05/10/2023.

09/10/2023 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 09:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o advogado Aloísio Hernandes de Souza Filho, OAB 12.541, representando o Município de Dirceu Arcoverde, solicitou redesignação de audiência. O pedido foi acatado pela Promotora de Justiç...

02/10/2023 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 13:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício com recebido.

28/09/2023 13:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 284-2023, com o recebido.

28/09/2023 13:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 13:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 13:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 284/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

26/09/2023 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 12:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação da data 04/10/2023 para audiência; 2) Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 284/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

18/09/2023 10:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para redesignação de nova data da audiência e notificação prévia do Secretário de Educação, por meio do advogado Ailton Mota -  telefone 089 - 981436078. 

18/09/2023 10:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que compareceu o advogado Ailton Mota, o qual apresentou Portaria n. 001/2023/GP (exoneração da Secretária Municipal de Educação Luciana Barbosa Oliveira) e Portaria n. 003/2023/GP ( nomeaçã...

18/09/2023 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 14:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício com o recebido.

12/09/2023 13:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 264-2023,com o recebido.

12/09/2023 13:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 11:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 264/2023 ao setor de expedição para entrega ao destinatário.

04/09/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 11:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) elaboração do of. 264/2023, ag. assinatura do membro. 2) envio da solicitação de apoio ao CACOP mediante o SEI 19.21.0227.0029104/2023-65.

04/07/2023 14:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

31/05/2023 16:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado para apurar substituições informais de professores em sala de aula, no Município de Dirceu...

31/05/2023 15:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Folha de pagamento dos servidores de Dirceu Arcoverde-PI, exercício financeiro de 2022 (não foi possível a obtenção do corrente ano por falha do sistema ou ausência de dados).

31/05/2023 15:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa efetuada em cumprimento ao despacho retro.  Mandatos e folha de pagamento do vereador Sidnay Alves de Santana

05/12/2022 11:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

05/12/2022 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação do prazo de vencimento, com comunicação ao CSMP. Certifico o envio a assessoria para cumprimento das buscas ao TCE, seguinte: "6.1. Seja realizada busca do sistema TCE-PI, ...

05/12/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

22/11/2022 12:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP: 000117-096/2019 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.   DECISÃO 1. Cuida-se de Inquérito C...

12/09/2022 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 08:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 09:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 10:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação no SIMP.

21/07/2021 14:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 14:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2021 11:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 10:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 08:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 09:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em conformidade com os atos PGJ nº 995/2020, 996/2020, 997/2020 e 999/2020 que tratam sob o regime de expediente por teletrabalho, bem como suspensão dos prazos procedimentais com o objetivo de regularizar e operacionalizar medidas de combate e enfrentamento a proliferação do COVID-19 o cumprimento a dadas determinações expedidas em despacho foram comprometidas, dentre elas: expedição e remessa de ofícios; redesignação de audiências, oitivas e demais tipos de notificações para comparecimento físico a sede; recebimento de correspondências e juntada de informações, o que contribuiu para relativo distanciamento entre edição, assinatura e cumprimento a determinações em despacho, levando em consideração o aspecto físico procedimental adotado na presente comarca. Saliento ainda que a característica de assinatura manual a determinados documentos pode gerar incongruências entre a data de edição e real assinatura para cumprimento. Armário A 1

08/05/2020 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde para fins de que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia ________, às 10 hrs,com escopo de prestar declaração frente aos fatos narrados neste Inquérito Civil. Para tanto, remeta-se cópia da minuta do TAC a seguir elaborada, de modo que tal peça possa ser analisada pelo gestor, o qual deverá manifestar na audiência extrajudicial pela sua vontade em firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

08/05/2020 09:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 08:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/03, encaminhando a Portaria de instauração do IC nº 31/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento.

11/12/2019 08:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/03, encaminhando a Portaria de instauração do IC nº 31/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento.

09/12/2019 13:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

09/12/2019 13:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com a finalidade de apurar suposta ausência de prestação de serviços por parte de professores efetivos do Município de Dirceu Arcoverde-PI, que, uma vez confirmado, poderá servir para justa causa de ação civil pública e/ou Termo de Ajustamento de Conduta, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: 1) Autue-se a presente Portaria juntamente com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e registre os autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

09/12/2019 13:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2019 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 13:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando redesignação de audiência

18/10/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando audiência

18/10/2019 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs relativos ao ofícios 1247/2019, 1248/2019 e 1249/2019, recebidos em 11 de outubro de 2019.

18/10/2019 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.245/2019, 1.246/2019, 1.247/2019, 1.248/2019, 1.249/2019 e 1.250/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando audiência para 29/10/2019

08/10/2019 11:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda, que notifiquei, por telefone, as pessoas interessadas descritas nos termos de declarações, conforme despacho às fls. 198.

08/10/2019 11:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.245/2019, 1.246/2019, 1.247/2019, 1.248/2019, 1.249/2019 e 1.250/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/10/2019 11:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.245/2019, 1.246/2019, 1.247/2019, 1.248/2019, 1.249/2019 e 1.250/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/10/2019 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

08/10/2019 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Designo audiência extrajudicial a ser realizada no dia 29 de outubro de 2019, às 10:00hrs. Notifique-se as partes interessadas, cujos contatos telefônicos estão dispostos nos termos de informações. Notifique-se o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde a se fazerem presentes. Cumpra-se, com urgência.

08/10/2019 08:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Designo audiência extrajudicial a ser realizada no dia 29 de outubro de 2019, às 10:00hrs. Notifique-se as partes interessadas, cujos contatos telefônicos estão dispostos nos termos de informações. Notifique-se o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde a se fazerem presentes. Cumpra-se, com urgência.

08/10/2019 08:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

19/08/2019 12:36:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO SANTOS

19/08/2019 12:34:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. DIANA CARDOSO DA SILVA.

15/08/2019 11:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, em resposta ao ofício nº 947/2019.

12/08/2019 12:38:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. SIDNEY ALVES DE SANTANA.

09/08/2019 09:37:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. ROSA MARIA RIBEIRO.

07/08/2019 12:36:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra. NEIVA MARIA MOTA DE CASTRO.

07/08/2019 12:35:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra. MARLEIDE SANTANA SANTOS AMORIM GONÇALVES.

07/08/2019 12:33:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra. PETRONÍLIA PASSOS SOARES.

07/08/2019 10:23:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. Eliane Xavier da Silva Santana.

05/08/2019 08:28:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. LUCIANA BARBOSA OLIVEIRA.

02/08/2019 11:21:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. VALDETE FERREIRA DOS SANTOS CASTRO.

31/07/2019 11:25:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra. VALDINA FERNANDES LANDIM SOUSA.

29/07/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

29/07/2019 10:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs relativos aos ofícios 950/2019, 954/2019, 955/2019, 956/2019 e 957/2019, recebidos em 25/07/2019.

26/07/2019 09:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 951/2019 e 953/2019, com o respectivo visto de recebimento em 25/07/2019.

24/07/2019 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 947/2019 e 952/2019, com visto de recebido em 24/07/2019

23/07/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

23/07/2019 09:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 947/2019, 948/2019, 949/2019, 950/2019, 951/2019, 952/2019, 953/2019, 954/2019, 955/2019, 956/2019 e 957/2019 encaminhados ao setor de expedição para envio aos destinatários.

22/07/2019 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se as pessoas listadas às fls. 116/128, para comparecerem nesta Promotoria de Justiça, para tratarem assunto do seu interesse.

22/07/2019 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/07/2019 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual