29/08/2023 08:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2023 08:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAMENTO

24/08/2023 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Pú...

10/07/2023 11:09:36 • ATOS COMUNS » Voto

10/07/2023 11:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 13:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

29/03/2023 13:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 12:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º A da Resolução n.º 23 do CNMP, conforme despacho ID n. 55266598.

29/03/2023 12:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado em razão de representação acerca de irregularidades no processo licitatório ...

12/09/2022 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 09:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 09:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII, aguardando resposta da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato

03/09/2019 13:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em resposta ao ofício nº 945/2019.

03/09/2019 13:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 945/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

05/08/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 945/2019 e 946/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

22/07/2019 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 945/2019 e 946/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

22/07/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Certificou e dou fé, que desentranhei do Procedimento de Inquérito Civil nº 233/2018 os documentos de fls. 406/559 e 592/744 e renumerei as páginas, conforme despacho às fls. 677.

22/07/2019 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por fim, ante a necessidade de racionalização e organização procedimental, conside- rando que a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato apresentou 03 (três vias) de parte da documentação juntada aos autos, determino seja desentranhado a documentação de fls. 406/559 e 592/744.

22/07/2019 09:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato-PI, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do Termo/Convênio n° 5951/2014, cujo objeto é a conclusão de espaço educativo (06 salas), na comunidade Currais e de espaço educativo com 12 salas no Bairro Aeroporto, no Município de São Raimundo Nonato.

22/07/2019 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se informações ao FNDE quanto aos recursos financeiros transferidos à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, segundo consta do Termo de Compromisso ¿ PAR n°5951, colacionado às fls. 377/380, para a conclusão de espaço educativo (06 salas), na comunidade Currais e de espaço educativo com 12 salas no Bairro Aeroporto, no Município de São Raimundo Nonato. Saliente-se que a necessidade de tais informações reside na investi- gação de suposta irregularidade no Procedimento Licitatório n° 001/2018, que estaria dispon- do sobre a licitação de serviços já executados em tais obras.

22/07/2019 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

30/05/2019 12:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 534/2019.

16/05/2019 10:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta.

16/05/2019 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 534/2019 com o respectivo visto de recebimento em 15/05/2019.

14/05/2019 11:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

14/05/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 534/2019 encaminhado ao setor de expedição

14/05/2019 11:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 534/2019

14/05/2019 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

1 ¿ Requisite-Se da Prefeitura Municipal de São Raimundo cópia integral do procedimento licitatório Concorrência Pública n° 001/2018 (Processo Administrativo n° 083-2018).

14/05/2019 11:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 233/2018 (SIMP: 000117-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 214, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

18/02/2019 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 13:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/01/2019 12:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019, procedi a juntada dos documentos encaminhados pelo Representante da empresa Raios de Sol Construtora LTDA

12/12/2018 13:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comuniquem-se a instauração deste Procedimento ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP, enviando-lhes cópia da presente; Comuniquem-se eventuais interessados acerca da presente instauração, com cópia da presente portaria;

12/12/2018 13:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a referida notificação ser acompanhada das informações acostadas às fls. 03/116

12/12/2018 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a expedição de REQUISIÇÃO à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município de São Raimundo Nonato/PI, para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar cópia de todo procedimento de licitação, modalidade concorrência pública n° 001/2018, indicando o que está sendo complementado neste presente certame, que deixou de ser realizado na licitação, modalidade concorrência n° 053/2013, cuja contratada é a construtora RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA ME, devendo comprovar que essa contratada deixou de executar o objeto do contrato n° 053/2013, bem como a necessidade da realização do novo procedimento licitatório;

12/12/2018 13:52:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI e à Comissão Permanente de Licitação que se abstenha de realizar a sessão de licitação a ser realizada no dia 08/01/2019, às 09h, na sala de licitações, situada na sede da Prefeitura, na BR020, S/N, Bairro Primavera ¿ São Raimundo Nonato/PI, até verificação da lisura do referido procedimento;

12/12/2018 13:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 13:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2018 13:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurado Portaria de IC para Apurar suposta irregularidade em procedimento licitatório n° 001/2018, modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão do espaço educativo com 06 salas, padrão FNDE, na comunidade Currais, zona rural do Município de São Raimundo Nonato/PI, objeto remanescente de contrato anterior n° 053/2013.

12/12/2018 13:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à Assessora de Promotoria de Justiça LAYLA VICTOR para análise.

05/12/2018 09:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo e no SIMP. Após retornem-se os autos conclusos para deliberações

05/12/2018 09:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual