05/05/2022 09:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação do despacho retro. Autos arquivados em pasta virtual da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

04/05/2022 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa ao arquivo. 

29/04/2022 09:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 15:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 15:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 15:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/04/2021 22:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 10:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 10:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 10:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 10:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 20:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 20:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32533044.

26/02/2021 20:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 14:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 13:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 13:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 13:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/12/2020 17:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/12/2020 17:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 09:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2020 10:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para Secretaria para cumprimento das demais diligências.

05/02/2020 10:44:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, compareceu o interessado, o Sr. José Francisco Pereira de Sousa, CPF 847.593.563-04, e o Sr. Alan Barbosa, nesta promotoria de justiça, consultando os autos do supracitado procedimento, bem como obtendo cópia do despacho proferido nos autos fl. 507.

05/02/2020 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de atendimento.

22/01/2020 11:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 507), foi encaminhado o Ofício nº 39/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

22/01/2020 11:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 39/2020-2ªPJO

16/01/2020 11:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

16/01/2020 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos e informações a Prefeitura de São João da Varjota

23/09/2019 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 146/2019-GAB encaminhando a Lei Municipal nº 186, de 09 de setembro de 2019. Devolvo os autos à 2ª PJO.

23/09/2019 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 637, 638 e 647/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 647/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:38:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 638/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 637/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 637 e 638/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

04/09/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:13:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

O autor da representação compareceu nesta Promotoria de Justiça solicitando vista dos autos o qual lhe foi deferido.

22/08/2019 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 127/2019-GAB em resposta aos ofícios nº 637 e 638/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

16/08/2019 13:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 637, 638 e 647/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando respostas, prazo encerra em 05/09/2019.

31/07/2019 13:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 54/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 637, 638 e 647/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 637 e 638/2019 - 2ª PJO para contagem de prazo.

30/07/2019 12:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 45, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

30/07/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para anotação no livro.

30/07/2019 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 54/2019, faço juntada da NF n.º 044/2019 junto com os documentos que a acompanham.

30/07/2019 09:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 12:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

24/07/2019 12:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 44/2019

03/06/2019 10:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual