Acompanhamento de Processos
Processo: 000117-164/2021
Local Atual: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha (Local externo)
Código CNJ:
0800052-30.2021.8.18.0040
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Batalha
Indiciado:
Investigado
30/09/2022 09:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Em anexo
30/09/2022 09:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/06/2022 09:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Sem Diligência
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ante o exposto, o Ministério Público promove o arquivamento do inquérito policial com a observância das disposições do artigo 28 do Código de Processo Penal, ressalvando-se a possibilidade de haver o ...
28/06/2022 09:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
30/05/2022 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Trata-se de inquérito policial que investiga a prática de tortura e abuso de autoridade contra Charles Washington Felipe Barros Vieira. Considerando que a autoridade policial não informou, no prazo le...
30/05/2022 12:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/09/2021 20:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Sistema (3489380)
Limite para manifestação: 08/10/2021 - 23:59
21/09/2021 16:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Resposta ao(s) expediente(s): 3489380
20/09/2021 11:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha
18/03/2021 20:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
18/03/2021 20:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2021 20:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31