Acompanhamento de Processos
Processo: 000117-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 005/2015
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Paulistana
09/05/2017 08:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ARQUIVADO EM 20/04/2017
09/05/2017 08:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.
09/05/2017 08:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2017 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
06/04/2017 09:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Inquérito Civil Público nº 005/2015 (SIMP nº 000117-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Acompanhamento da imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Acompanhamento da imediata elaboração e oportuna implementação do plano municipal de acompanhamento socioeducativo. Necessidade de implementação em concordância com a Lei nº 12.594 (SINASE). Exigência ministerial de implementação do plano municipal de atendimento socioeducativo. Plano visa integração de crianças e adolescentes e a diminuição dos atos infracionais. Recomendação para elaboração e implantação do plano acatada. Objetivo alcançado. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Registrado que a Relatora se absteve de votar como Subcorregedora-Geral.
30/03/2017 10:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/03/2017 13:48:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
EMENTA Acompanhamento da imediata elaboração e oportuna implementação do plano municipal de atendimento socioeducativo. Necessidade de implementação em concordância com a Lei nº 12.594 (SINASE). Exigência ministerial de implementação do plano municipal de atendimento socioeducativo. Plano visa integração de crianças e adolescentes e a diminuição dos atos infracionais. Recomendação para elaboração e implantação do plano acatada. Objetivo alcançado. Homologação.
13/03/2017 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 10:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2017 07:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2017 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 026/2017, solicitando arquivamento.
30/01/2017 09:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 027/2017, encaminhado ao CAODIJ comunicando Promoção de Arquivamento.
30/01/2017 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
30/09/2016 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO Nº 424/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PRESIDENTE DO CMDCA DE PAULISTANAPI. OFÍCIO Nº 425/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PREFEITO DE PAULISTANA/PI. OFÍCIO Nº 426/2016 ENCAMINHANDO REC. AO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL DE PAULISTANA/PI.
30/09/2016 12:28:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 029/2016
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
02/06/2016 08:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Prorrogação de Prazo Inquérito Civil Público nº 005/2015
20/05/2016 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminha Of Nº 154/2016 encaminhado ao Prefeito de PAULISTANA
20/05/2016 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
20/05/2016 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55