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Processo: 000117-236/2019

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2019 12:30:09
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:22:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

NF 06/2019

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Maria Do Rosário Dos Santos Gomes

Requerido:

Prefeitura De Joaquim Pires-pi

Histórico de Movimentações

23/10/2019 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe.

23/10/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento. Esperantina-PI, 23 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

23/10/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2019 11:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2019 11:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/09/2019 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO

10/09/2019 09:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/09/2019 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

03/09/2019 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/09/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/08/2019 10:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 222/2019 Notícia de Fato n° 06/2019 SIMP n° 117-236/2019 Assunto: Solicitar informações - Ed. Humberto Cavalcante - Fone: (86) 4009 6400 Endereço: Princesa Izabel, n° 257, na cidade de Joaquim Pires-PI

22/08/2019 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/08/2019 10:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho NF 062019 notifica noticiante para informar se houve cumprimento

02/08/2019 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

02/08/2019 08:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 02/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.

22/07/2019 08:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 180/2019 Notícia de Fato n° 06/2019 SIMP: 117-236/2019

22/07/2019 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/07/2019 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho NF 06.2019 - oficiar demandado sobre cumprimento da recomendação 06.2019 - publicidade de informações

09/07/2019 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/07/2019 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

04/07/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 04/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta a notificação recomendatória n° 06/2019.

24/06/2019 12:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 97/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

18/06/2019 08:25:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 06/2019

17/06/2019 14:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de melhor instruir o feito, PRORROGO o presente procedimento por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução do CNMP nº 174/2017, anotando-se no livro próprio.

17/06/2019 14:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Considerando a necessidade de melhor instruir o feito, PRORROGO o presente procedimento por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução do CNMP nº 174/2017, anotando-se no livro próprio.

17/06/2019 14:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/06/2019 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

17/06/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta documentação apresentada pela Sra. Maria do Rosário dos Santos Gomes.

17/06/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/05/2019 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

28/05/2019 11:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 28/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 17/2019, tendo em vista que em busca no acervo da Promotoria verifiquei que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI apresentou resposta, sendo entregue a esta secretaria no dia 25/04/2019.

28/05/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/05/2019 14:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA.

21/05/2019 14:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 21/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Notificação nº 97/2019.

21/05/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

21/05/2019 14:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

REITERA NOTIFICAÇÃO.

21/05/2019 14:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

21/05/2019 14:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Prefeito Municipal de Joaquim Pires apresentasse resposta ao ofício n° 17/2019 - 2ª PJ.

21/05/2019 09:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2019 14:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 06.2019 JP - aguardar autos em secretaria

24/04/2019 14:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/04/2019 13:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

16/04/2019 13:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 16/04/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documento apresentado pela noticiante.

16/04/2019 13:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação n¿: 17/2019 ¿ PJ de Joaquim Pires Esperantina-PI (PI), 16 de abril de 2019. Ref. NF 06/2019 SIMP: 117-236/2019 Ao Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI Cordiais saudações,

16/04/2019 13:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

16/04/2019 13:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/03/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 12:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39