Acompanhamento de Processos
Processo: 000117-236/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
NF 06/2019
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
Requerente:
Maria Do Rosário Dos Santos Gomes
Requerido:
Prefeitura De Joaquim Pires-pi
23/10/2019 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe.
23/10/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento. Esperantina-PI, 23 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria
23/10/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2019 11:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2019 11:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/09/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/09/2019 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
10/09/2019 09:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2019 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
03/09/2019 11:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/08/2019 10:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 222/2019 Notícia de Fato n° 06/2019 SIMP n° 117-236/2019 Assunto: Solicitar informações - Ed. Humberto Cavalcante - Fone: (86) 4009 6400 Endereço: Princesa Izabel, n° 257, na cidade de Joaquim Pires-PI
22/08/2019 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/08/2019 10:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho NF 062019 notifica noticiante para informar se houve cumprimento
02/08/2019 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
02/08/2019 08:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 02/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
22/07/2019 08:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 180/2019 Notícia de Fato n° 06/2019 SIMP: 117-236/2019
22/07/2019 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/07/2019 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho NF 06.2019 - oficiar demandado sobre cumprimento da recomendação 06.2019 - publicidade de informações
09/07/2019 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/07/2019 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
04/07/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 04/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta a notificação recomendatória n° 06/2019.
24/06/2019 12:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 97/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.
18/06/2019 08:25:19 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 06/2019
17/06/2019 14:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de melhor instruir o feito,
PRORROGO o presente procedimento por 90 (noventa) dias, nos termos
do art. 3º da Resolução do CNMP nº 174/2017, anotando-se no livro
próprio.
17/06/2019 14:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Considerando a necessidade de melhor instruir o feito, PRORROGO o presente procedimento por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução do CNMP nº 174/2017, anotando-se no livro próprio.
17/06/2019 14:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/06/2019 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
17/06/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta documentação apresentada pela Sra. Maria do Rosário dos Santos Gomes.
17/06/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/05/2019 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSO
28/05/2019 11:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 28/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 17/2019, tendo em vista que em busca no acervo da Promotoria verifiquei que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI apresentou resposta, sendo entregue a esta secretaria no dia 25/04/2019.
28/05/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/05/2019 14:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA.
21/05/2019 14:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 21/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Notificação nº 97/2019.
21/05/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
21/05/2019 14:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
REITERA NOTIFICAÇÃO.
21/05/2019 14:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.
21/05/2019 14:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Prefeito Municipal de Joaquim Pires apresentasse resposta ao ofício n° 17/2019 - 2ª PJ.
21/05/2019 09:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/04/2019 14:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
despacho NF 06.2019 JP - aguardar autos em secretaria
24/04/2019 14:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/04/2019 13:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
16/04/2019 13:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 16/04/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documento apresentado pela noticiante.
16/04/2019 13:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Notificação n¿: 17/2019 ¿ PJ de Joaquim Pires Esperantina-PI (PI), 16 de abril de 2019. Ref. NF 06/2019 SIMP: 117-236/2019 Ao Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI Cordiais saudações,
16/04/2019 13:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
16/04/2019 13:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/03/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/03/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2019 12:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39