Acompanhamento de Processos

Processo: 000117-250/2019

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 02/07/2019 09:29:46
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 22:06:25
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003972-07.2019.8.18.0140

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Roubo (art. 157)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato (art. 331)

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
22º Distrito Policial

Apelado:

Mauro Artur Honorato Da Silva

Histórico de Movimentações

22/05/2025 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (3044427)
Limite para manifestação: 02/06/2025 - 23:59

22/05/2025 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

16/05/2025 06:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2025 06:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

16/05/2025 06:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/03/2025 13:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2025 13:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem contrarrazões em anexo.

11/03/2025 13:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12773954)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

19/02/2025 14:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2025 13:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/02/2025 13:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 13:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/12/2024 15:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  __________________________________________________________________________    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ...

02/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12042891)
Limite para manifestação: 09/12/2024 - 23:59

22/11/2024 14:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 08:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/05/2024 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

09/05/2024 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

01/03/2024 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2024 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/02/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2024 16:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

21/02/2024 16:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 09:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/02/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2024 09:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/05/2022 15:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

10/05/2022 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo para ciente de digitalização.

10/05/2022 11:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/05/2022 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2022 11:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/04/2022 10:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

28/04/2022 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2022 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2022 09:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2022 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2022 09:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/04/2022 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/08/2019 14:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2019 12:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2019 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 11:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2019 11:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

02/07/2019 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

02/07/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 09:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55