12/03/2020 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo os presentes autos, conforme homologação retro alimentada.

12/03/2020 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 005/2013 (SIMP nº 000117-283/2018). Origem: Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí. Assunto: denúncia sobre ingerência do Poder Executivo Municipal de Prata do Piauí no funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Luiz Antônio França Gomes. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar denúncia de eventual ingerência no funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Prata do Piauí/PI. Notícia de possíveis irregularidades nas eleições para presidência do aludido Conselho Municipal, no ano de 2013. Acostamento de manifestações dos envolvidos na composição de chapa, datada de 05/06/2013. Juntada de cópias do Livro de Ata referente às reuniões do Conselho Municipal em referência. Insustentabilidade do lastro probatório. Ausência de elementos de convicção mínimos que confirmem os fatos ora investigados. Extenso lapso temporal desde a instauração do presente inquisitório. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/09/2019 09:08:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar denúncia de eventual ingerência no funciona­mento do Conselho Municipal de Saúde de Prata do Piauí/PI. Notícia de possí­veis irregularidades nas eleições para presi­dência do aludido Conselho Municipal, no ano de 2013. Acostamento de manifestações dos envolvidos na composição de chapa, da­tada de 05/06/2013. Juntada de cópias do Li­vro de Ata referente às reuniões do Conselho Municipal em referência. Insustentabilidade do lastro probatório. Ausência de elementos de convicção mínimos que confirmem os fa­tos ora investigados. Extenso lapso temporal desde a instauração do presente inquisitório. Homologação da promoção de arquivam­ento.

09/09/2019 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 459, Segunda-feira de 12/08/2019, cópia da Promoção de Arquivamento em anexo. Procedo à juntada do comprovante.

12/08/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à emissão de notificação ao(s) interessado(s) comunicando o arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do referido comprovante.

12/08/2019 09:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

08/08/2019 18:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do comprovante.

08/08/2019 18:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

17/07/2019 14:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas 02 a 137.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL IC n. 05/2013 PJSF (SIMP 000117-283/2018) Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na Portaria n. 40/2018, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, o item ¿b¿. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Cumpra-se. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2018 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador