05/08/2020 16:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

05/08/2020 12:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 15:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 17:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

12/06/2020 15:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/06/2020 15:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

08/06/2020 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio em resposta ao Oficio/PJBD nº 274/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

09/07/2019 14:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de 10 (dez) dias sem resposta aos Oficios/PJBD nº 274/2019 e 281/2019.

09/07/2019 14:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207528 4 BR, recebido em 21/06/2019, referente ao Oficio/PJBD Nº 274/2019, expedido no procedimento SIMP 000117-325/2018.

01/07/2019 09:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082078 4 BR, referente ao Oficio/PJBD Nº 281/2019, expedido no procedimento SIMP 000117-325/2018.

01/07/2019 09:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao secretario de Educação

05/06/2019 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

05/06/2019 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício requisitório n. 274/2019.

05/06/2019 10:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do PP em Inquérito Civil Público n. 26/2017.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 17:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2018 13:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Procedimento Preparatório (PP) , com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. AGUARDE-SE, na Secretaria desta PJ, o decurso do prazo do ofício requisitório a ser expedido.

27/02/2018 13:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 13:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO o Procedimento Preparatório (PP) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução.

27/02/2018 12:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, foi expedidio, no dia 06/02/2018, o Ofício/PJBD n.º 24/2018 - Requisição de Informações, dirigido a Sua Excelência o Prefeito Municipal de Passagem Franca do Piauí, Raislan Farias dos Santos, recebido naquela Prefeitura Municipal no dia 08/02/2018, o qual se encontra, até a presente data, aguardando resposta/decurso de prazo, cujo termo final é o dia 01/03/2018. Dou fé.

27/02/2018 12:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, foi expedidio, no dia 06/02/2018, o Ofício/PJBD n.º 23/2018 - Requisição IPL/TCO n. 04/2018, dirigido a Sua Excelência o Sr. Bel. Sérgio Sousa Alencar, Delegado de Polícia Civil de Barro Duro, recebido naquela Delegacia de Polícia no dia 08/02/2018, às 10h16min, o qual se encontra, até a presente data, aguardando resposta/decurso de prazo, cujo termo final é o dia 09/04/2018. Dou fé.

19/02/2018 17:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) DETERMINO seja cumprida a parte final do despacho de fl. 49/50 e o item 4 da Portaria 52/2017 (fl. 04).

07/02/2018 12:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, informações e esclarecimentos sobre os fatos objeto do presente procedimento, especialmente sobre a dispensa de licitação, prestação do serviço e pagamentos referentes às Notas de Emprenho n. 801007, 701248 e 901002, cujos pagamentos foram creditados na Agência 0888-5, Conta 27.249-3, no Banco do Brasil de Água Branca/PI, às custas do erário municipal, apresentando, na oportunidade: a) cópias integrais dos autos do processo de dispensa de licitação; b) cópia do contrato administrativo prestação do serviço de vigilância pelo Sr. ROFOLDO PEREIRA ALVES; c) comprovantes de prestação do serviço de vigilância pelo Sr. ROFOLDO PEREIRA ALVES; d) outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação preliminar

07/02/2018 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

REQUISITAR a Vossa Senhoria a imediata instauração de Inquérito Policial (IPL)/Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para apuração das alegações de fato constantes à fl. 13 daquele procedimento (SIMP 194-166/2017), caso ainda não haja sido instaurado, devendo a autoridade policial tomar, quando cabíveis, as providências descritas no art. 62 do Código de Processo Penal, no prazo de 60 (sessenta) dias, dentre outras: determinar a oitiva do(a)(s) informante(s)/vítima(s); precisar e identificar testemunha(s) ocular(es) do(s) indigitado(s) delito(s), tomando-lhe(s) a oitiva, assim como proceder à oitiva de vizinhos e de outras testemunhas que saibam sobre o ocorrido, se se revelar necessário à elucidação delitiva, especialmente a pessoa de nome "FRANCISCO", referida à fl. 13 do SIMP 914-166/2017 (Promotoria de Água Branca); realizar o interrogatório e a qualificação/identificação do(a) investigado(a).

07/02/2018 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Até a presente data, em razão do assoberbamento de serviço nesta Pi, ainda não foram expedidas as Requisições de IPL/TOC e Ofícios Requisitórios, DETERMINO seja cumprida a parte final do despacho de fl. 49/50 e o item 4 da Portaria 52/2017 (fl. 04).

07/02/2018 12:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data ainda não foram cumpridas a parte final das determinações do despacho de fl. 49/50, especificamente a expedição de Requisição de IPL/TCO, bem como a expedição de Ofício Requisitório conforme fl. 04 (Portaria n. 52/2017), por conta do assoberbamento do serviço. Barro Duro, 06 de fevereiro de 2018.

07/02/2018 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática