Acompanhamento de Processos
Processo: 000117-426/2023
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Representado:
A Apurar
Representante:
Eurislane Rodrigues De Moraes
24/04/2025 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
24/04/2025 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/04/2025 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
02/04/2025 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/04/2025 09:33:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/03/2025 11:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2025 10:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para fins de homologação do CSMP.
10/03/2025 11:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 662/2025 ao Representante da Marcenária. Ofício n° 663/2025 ao denunciante.
10/03/2025 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento IC.
13/02/2025 10:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n° 91/2025 enviado à Semam.
15/01/2025 12:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 91/2025 à Semam.
15/01/2025 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1647/2024 enviado à Semam.
13/09/2024 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2024 09:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 14:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio expedido
08/04/2024 14:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2024 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
13/12/2023 07:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
25/07/2023 11:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 10:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 980 SEMAM
21/07/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2023 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 10:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2023 12:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA OF 701 SAAD SUL "compete a SAAD-SUL, foi apurado que o proprietário após fiscalização anterior, regularizou sua atividade de pequeno porte e adequou sualogística afim de causar impacto mín...
20/06/2023 08:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 700 SEMAM OF 701 SAAD SUL
20/06/2023 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2023 08:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2023 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2023 12:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta
01/03/2023 12:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebimento
27/02/2023 13:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 297/2023 ; OF 298/2023 ; OF 300/2023; NOTIFICAÇÃO 32/2023
27/02/2023 13:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 11:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/02/2023 08:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.
03/02/2023 08:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 104/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 24ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
03/02/2023 08:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 103/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
03/02/2023 08:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
02/02/2023 09:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2023 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 204/2022 e anexos. Link - pasta compartilhada -manifestação 204/2023: https://mppi...
02/02/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2023 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39