Acompanhamento de Processos
Processo: 000118-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Costa Pinheiro Edificações
10/03/2025 15:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
10/03/2025 15:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
27/11/2024 09:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
27/11/2024 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
27/11/2024 09:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
12/06/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
12/06/2023 12:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
12/06/2023 12:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000118-002/2017, contra o fornecedor COSTA PINHEIRO EDIFICAÇÕES, em atendimento ao...
12/06/2023 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2023 12:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 08:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/10/2020 14:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/10/2020 14:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/10/2020 14:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
30/09/2020 17:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/09/2020 14:11:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/08/2020 11:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/08/2020 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/08/2020 11:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/07/2018 12:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2018 12:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
REEXAME DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
22/03/2018 11:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
para encaminhar para a Junta Recursal - processo arquivado
20/03/2018 15:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
arquivamento de PA após cumprimento do TAC
20/03/2018 14:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TAC CELEBRADO
05/04/2017 11:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PACTUADO EM AUDIENCIA
22/03/2017 15:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA - REALIZADA EM 22/03/2017 ÁS 08:00
22/03/2017 15:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
para providências
23/02/2017 12:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO
20/02/2017 14:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 14:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42