04/04/2019 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

04/04/2019 12:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

04/04/2019 12:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 12:27:42 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Cooperativa Educacional Básica Piauí - CEBRAPI¿ situada no município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor de ensino, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

01/02/2019 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 11:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2018 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Correção de numeração

23/11/2018 07:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 627/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/11/2018 07:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 627/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/11/2018 07:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 626/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/11/2018 07:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 626/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/11/2018 07:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

19/11/2018 08:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

19/11/2018 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 42/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

19/11/2018 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TAC n° 42/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

19/11/2018 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

13/11/2018 09:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício informando a designação de audiência extrajudicial para tentativa de composição administrativa.

13/11/2018 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício informando a designação de audiência extrajudicial para tentativa de composição administrativa.

24/10/2018 09:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

24/10/2018 09:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

24/10/2018 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

24/10/2018 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo de ICP.

11/09/2018 11:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das plantas do projeto elétrico e combate a incêndio aprovados pelo Corpo de Bombeiros e o contrato de execução de serviços com a empresa FAZ engenharia.

11/09/2018 11:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando a juntada das plantas do projeto elétrico e combate a incêndio aprovados pelo Corpo de Bombeiros e o contrato de execução de serviços com a empresa FAZ engenharia

19/06/2018 08:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Colégio CEBRAPI.

19/06/2018 08:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao Colégio CEBRAPI.

19/06/2018 08:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Colégio CEBRAPI.

19/06/2018 08:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 12:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

02/03/2018 12:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação Escrita da Escola.

26/02/2018 13:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

25/01/2018 10:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

08/11/2017 08:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 79/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio CEBRAPI.

25/10/2017 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual