09/05/2025 14:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, SEI_00012.023979_2025_11 (Resp ao OF. 12ª PJ Nº 0681-2025). Lavrei o presente termo que subscrevo.

08/05/2025 08:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Manifestação ACP - Cirurgia Cardíaca Pediátrica - 0801544-87.2017.8.18.0140. Lavrei o presente termo que subscr...

07/05/2025 13:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2025 13:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2025 13:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0681-2025 PA 16 2017 - HILP

07/05/2025 13:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2025 15:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 14:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0602-2025 - PA 16.2017 - SIMP 000118-027 2017 - Comunicar prorrogação ao CSMP

24/04/2025 14:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/04/2025 14:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/10/2024 08:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 17:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2024 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, CR AI - 0801544-87.2017.8.18.0140 - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM STF TEMAS 698. Lavrei o presente termo que subs...

11/07/2024 08:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELA PARENTE SAMPAIO DE CARVALHO FORTES - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/02/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 14:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2024 14:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0020-2024 - PA 16.2017 - SIMP 000118-027 2017 - Comunicar prorrogação ao CSMP

01/02/2024 14:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/10/2023 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Decisão determinando o SOBRESTAMENTO do recurso, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC. Lavrei o presente termo...

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Post Instagram Sec. de Saúde Antonio Luiz - Treinamento Cardiopatia Congênita - HILP. Lavrei o presente termo q...

11/05/2023 12:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 16.2017 - SIMP 000118-027 2017

27/04/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 16.2017 - SIMP 000118-027 2017

10/01/2023 09:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 16 2017

14/11/2022 12:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

14/11/2022 12:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 016/2017

14/11/2022 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 12:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada de documentos oriundos do Processo n° 1003514-74.2018.4.01.4000

26/05/2022 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada de documentos oriundos do Processo n° 1003514-74.2018.4.01.4000

26/05/2022 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 3053/2022 -  SESAPI, oriundo do Secretário de Estado e Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 004/2022.

07/03/2022 10:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Administrativo N° 16/2017 SIMP: 000118-027/2017     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 08...

09/02/2022 14:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 13:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 13:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2021 11:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2021 11:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

22/11/2021 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 11:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2021 11:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

30/08/2021 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: José Ribamar da Costa Assunção (Substituido por Antônio de Pádua Ferreira Linhares) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

17/08/2021 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2021 11:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2021 20:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/02/2021 20:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/01/2021 14:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 14:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2021 12:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/09/2020 08:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 08:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 08:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2020 09:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia de Manifestação peticionada nos autos da ACP

18/02/2020 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 347 2020 - Coordenação do TFD - Lista de espera cirurgias cardíacas

18/02/2020 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 342 2020 - SESAPI - Reiterando sobre cirurgias cardíacas RN's

18/02/2020 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PA 16 2017

12/02/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 16 2017 - Débitos da SESAPI com o Hospital São Paulo

19/12/2019 11:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Maros foi realizada a juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 371/2019

19/12/2019 11:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 371/2019

19/11/2019 12:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de determinação de juntada de pesquisa realizada no CNES dos vínculos dos profissionais médicos informados a esta Promotoria, pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade, no Relatório de Plano de Cargos dos Servidores Efetivos por Órgão (Ofício n° 217/2019/SUGMAC).

19/11/2019 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, e em cumprimento ao despacho exarado por este, foi realizada juntada de pesquisa realizada no CNES dos vínculos dos profissionais médicos informados a esta Promotoria, pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade, no Relatório de Plano de Cargos dos Servidores Efetivos por Órgão (Ofício n° 217/2019/SUGMAC).

19/11/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada aos autos do Ofício Nº 217/2019/SUGMAC, oriundo da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade.

19/11/2019 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de determinação de juntada do Ofício n° 217/2019/SUGMAC oriundo da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade.

09/11/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3978/2019

09/11/2019 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

11/10/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DRCAA/FMS aos autos por meio do Ofício n° 353/2019

11/10/2019 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA/FMS aos autos

11/10/2019 11:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de publicação de ata de audiência pública no diário eletrônico do MPPI

11/10/2019 11:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de publicação de ata de audiência Pública no Diário Eletrônico do MPPI

01/10/2019 12:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de CD aos autos que consta a gravação da audiência publica que versa sobre cirurgias cardiacas em recém nascidos

01/10/2019 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cd que consta gravação da audiência de cirurgias cardiacas em recém-nascidos

26/09/2019 08:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1475/2019 - Requisição de documentos e informações à SESAPI.

26/09/2019 08:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1474/2019 - Requisição de informações à Diretora de Regulação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde.

24/09/2019 13:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença constatnte na ata de audiência publica

24/09/2019 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

audiência pública de cirurgias cardiopatas

23/09/2019 10:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de cópia da notícia veiculada no site do MPPI

23/09/2019 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada aos autos de notícia veiculada no site do MPPI

20/09/2019 12:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 331/2019-DRCAA-FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, em atenção ao encaminhamento emitido em Audiência Pública realizada no dia 12.09.2019.

20/09/2019 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 331/2019-DRCAA-FMS, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, em atenção ao encaminhamento emitido em Audiência Pública realizada no dia 12.09.2019.

13/09/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada a juntada aos presentes autos, a Portaria nº 1.728, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Saúde.

11/09/2019 11:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação do Edital de Convocação de Audiência Pública referente ao Procedimento Administrativo Nº 16/2017, a fim de prover a discussão sobre o acesso irregular a intervenções cirúrgicas em recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas, bem como a falta de estruturação de hospital da rede estadual para a realização de tais procedimentos, no Diário Oficial Eletrônico.

11/09/2019 11:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação do Edital de Convocação de Audiência Pública referente ao Procedimento Administrativo Nº 16/2017, a fim de prover a discussão sobre o acesso irregular a intervenções cirúrgicas em recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas, bem como a falta de estruturação de hospital da rede estadual para a realização de tais procedimentos, no Diário Oficial Eletrônico.

11/09/2019 10:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do Ofício Nº 109/2019, oriundo do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1259/2019.

11/09/2019 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício CRE-PI/DUCARA Nº 109/2019.

11/09/2019 10:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada a juntada do Ofício Nº 89/2019, oriundo do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1259/2019.

11/09/2019 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 89/2019 do Tratamento Fora do Domicílio.

05/09/2019 12:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 581/2019 - que convida CAODS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 580/2019 - que convida CAODIJ para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 578/2019 - que convida Coordenadora do núcleo das P J da Infância e da Juventude para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1319/2019 - que convida CRF para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1318/2019 - que convida CMS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1317/2019 - que convida MDER para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1316/2019 - que convida Diretoria de Assitência Especializadada FMS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1315/2019 - que convida DRCAA da FMS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1314/2019 - que convida FMS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1308/2019 - que convida HSP para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1302/2019 - que convida HILP para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1295/2019 - que convida 4° Conselho Tutelar para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1294/2019 - que convida a 3° Conselho Tutelar para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1293/2019 - que convida a 2° Conselho Tutelar para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1292/2019 - que convida a 1° Conselho Tutelar para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1291/2019 - que convida a CES para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1290/2019 - que convida a TFD para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1289/2019 - que convida a CCER para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 12:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1288/2019 - que convida a DPEI para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1287/2019 - que convida a SESAPI para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1286/2019 - que convida a SEFAZ para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1285/2019 - que convida a SEAD/PREV para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1284/2019 - que convida o SEMCASPI para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1283/2019 - que convida o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1282/2019 - que convida o Procurador Geral do do Ministério Público de Contas para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1281/2019 - que convida à DPF para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1280/2019 - que convida à DUDOH para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 11:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1279/2019 - que convida à SUPAS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1278/2019 - que convida à Presidente do Conelho Nutricional para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1277/2019 - que convida à Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Raiologia para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1274/2019 - que convida à Presidente do CRESS para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1273/2019 - que convida à Presidente do CRM para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1272/2019 - que convida à Presidente do COREN para comparecer em Audiência Pública a ser realizada no dia 12/09/2019

05/09/2019 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Publica a ser realizada no dia 12/09/2019 às 8h30min

05/09/2019 10:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 2876/2019

05/09/2019 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da SESAPI aos autos e outras diligências

02/09/2019 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1260/2019 - Requisição de informações acerca da fila de espera de recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas para intervenções cirúrgicas ao TFD.

02/09/2019 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1259/2019 - Requisição de informações acerca da fila de espera de recém-nascidos e crianças com patologias cardíacas para intervenções cirúrgicas à Central Estadual de Regulação de Leitos.

26/07/2019 08:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Trtata-se de Termo de Juntada da Manifestação de Descumprimento de Sentença Judicial nos termos da Ação Civil Pública n° 0801544-87.2017.8.18.0140.

26/07/2019 08:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada da Manifestação de Descumprimento de Sentença Judicial nos termos da Ação Civil Pública n° 0801544-87.2017.8.18.0140.

23/07/2019 09:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de Juntada do Ofício n° 211/2019 ¿ DG oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 979/2019.

11/07/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício n° 87/2019 da Superintedência de Assistência à Saúde ¿ SUPAS, em resposta ao acordado em Audiência extrajudicial realizada realizada no dia 30 de abril de 2019.

11/07/2019 09:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício n° 45/2019 oriundo da Coordenação do TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 605/2019.

10/07/2019 08:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada dos Ofícios n° 200/2019 - DG e Ofício DTA n° 1083/2019 do Hospital Infantil Lucídio Portella, informando a necessidade de tratamento por cirurgia cardíaca do menor Valdir Ferreira Ribeiro Filho.

09/07/2019 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 981/2019 ao SUPAS requerendo no prazo de 48 horas, providências urgentes para a realização da cirurgia cardíaca no menor Valdir Ferreira Ribeiro Filho.

09/07/2019 11:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 980/2019 ao Diretor do Hospital Infantil requerendo no prazo de 48 horas, providências urgentes para a realização da cirurgia cardíaca no menor Valdir Ferreira Ribeiro Filho.

09/07/2019 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 979/2019 ao Diretor do Hospital Infantil requerendo no prazo de 5 dias, informações acerca da existência de mais crianças que necessitam da realização de cirurgias cardíacas.

24/06/2019 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0900/2019 - que requisita informações à SESAPI

24/06/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do Hospital São Paulo

24/06/2019 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Hospital Saõ paulo

14/05/2019 13:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 605/2019 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, requerendo no prazo de 10 dias, informações acerca da relação de todos os pacientes beneficiados com o programa em 2018 e 2019, bem como os que estão pendentes do benefício e os motivos.

14/05/2019 13:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 613/2019 ao Diretor do Hospital São Paulo requerendo no prazo de 10 dias, informações acerca da relação de todos os procedimentos em cirurgia cardíaca (adulto e infantil) realizados em 2018 e 2019, bem como, que informe a contraprestação da SESAPI, quanto aos pagamentos da produção.

14/05/2019 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 30 de abril de 2019, visando solucionar questões atinentes à cirurgias cardíacas em recém nascidos.

02/04/2019 13:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Mandando de Notificação N° 68/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde - SUPAS, para que compareça a esta Promotoria e preste as devidas informações.

13/03/2019 13:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Trata-se de Notificação n° 58/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde - SUPAS para comparecimento à 12ª Promotoria.

21/02/2019 13:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Trata-se de Ofício N° 260/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde, para que informe acerca da viabilização da vinda da Dra Sheila Hazim, do Hospital Real Português, para a realização das referidas cirurgias cardíacas, e no caso de não haver resposta, ou não sendo esta confirmatória da proposta firmada em audiência, será instaurada audiência pública.

21/02/2019 13:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de requisição ao Superintendente da Superintendência de Assistência à Saúde, para que no prazo de 5 dias úteis, informe sobre as providências acerca da viabilização da proposta acordada em audiência.

31/10/2018 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 212 2018 - PA Nº 16 2017 - Consulta ao PJE

17/10/2018 10:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Petição de Carga dos Autos - PA Nº 16 2017

10/07/2018 12:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decisão-Mandado referente ao processo n° 0801544-87.2017.8.18.0140.

23/04/2018 10:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do termo da audiência judicial realizada no dia vinte de abril de 2018, na sala de audiências da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, acerca da Ação Civil Pública Nº 0801544-87.2017.8.18.0140.

20/04/2018 14:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 207/2018, expedido ao Superintendente da Superintendência de Assistência à Saúde (SUPAS), solicitando informações e providências acerca do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública Nº 0801544-87.2017.8.18.0140, em audiência realizada na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, no dia 20 de março de 2018.

13/04/2018 15:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

03/08/2017 17:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência com o Secretário Estadual de Saúde

24/07/2017 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CADOS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do teor do Procedimento Administrativo Nº 16/2017.

24/07/2017 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 341/2017, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, requisitando o comparecimento do mesmo à audiência extrajudicial que realizar-se-ia no dia 20/07/2017 e ocorreu, de fato, no dia 21/07/2017, a fim de apresentar explicações, justificativas e providências acerca de expedientes anteriores.

18/07/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO/GAB. N. 1793/2017, SESAPI.

12/07/2017 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de notícia acerca do Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita extraída do site oficial do Ministério da Saúde.

12/07/2017 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Petição

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Petição Audiência Judicial

10/05/2017 08:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 236/2017 à SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências adotadas pelo Estado do Piauí, para viabilizar a realização de cirurgias cardíacas neonatais, no próprio Estado.

04/05/2017 08:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2017 08:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2017 08:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 177/2017 comunicando a instauração do Procedimento Administrativo nº 16/2017.

04/05/2017 08:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração

04/05/2017 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual