11/10/2023 08:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 16:10:51 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2023 16:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 09:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

29/05/2023 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 09:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

29/05/2023 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme termo de arquivamento

22/05/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Parecer Médico n° 03/2023       Teresina - PI, 22 de maio de 2023   ______________________...

10/02/2023 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

19/01/2023 13:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 13:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 13:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício solicitando apoio técnico ao CAODS

19/01/2023 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 13:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação de prazo

19/01/2023 13:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/01/2023 13:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 13:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 137 2019

24/01/2022 09:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/01/2022 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 09:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2022.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho a ser anexado

15/12/2021 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 11:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2021 10:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2021 08:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 08:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 09:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 09:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 09:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2020 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2020 20:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 874/2020 - Comunicação da prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório ao Conselho Superior do Ministério Público.

27/04/2020 20:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

27/04/2020 20:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

03/03/2020 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 478/2020 - que solicita informações ao CRM-PI

24/01/2020 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PP Nº 137 2019

24/01/2020 09:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 137 2019 - Resposta ao Ofício nº 2129 2019

11/12/2019 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2129/2019 - Requere informações ao CRM/PI.

11/12/2019 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2128/2019 - Comunica ao CAODS a conversão da Notícia de Fato Nº 53/2019 em Procedimento Preparatório Nº 137/2019.

11/12/2019 08:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2127/2019 - Comunica ao CSMP a conversão da Notícia de Fato Nº 53/2019 em Procedimento Preparatório Nº 137/2019.

11/12/2019 08:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 08:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 204/2019, que converteu a Notícia de Fato Nº 53/2019 em Procedimento Preparatório Nº 137/2019.

18/11/2019 10:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 53 2019 - Resposta ao Ofício 1549 2019

09/10/2019 09:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1549/2019 - que solicita a abertura de sindicância ao CRM-PI

09/10/2019 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 704/2019 - que comunica prorrogação da NF 53/2019 ao CSMP

09/10/2019 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

09/10/2019 09:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação da presente Notícia de fato e determinação de novas diligências

11/09/2019 12:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício n° 1128/2019-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, referente à Notícia de Fato Nº 053/2019.

11/09/2019 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício n° 1128/2019-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, referente à Notícia de Fato Nº 053/2019.

30/08/2019 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº - Informações acerca das diligências realizadas à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/08/2019 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1230/2019 - Requisição de manifestação à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

30/08/2019 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação Nº 0053/2019- em razão de denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da prática de violência obstétrica na Maternidade Dona Evangelina Rosa ¿ MDER.

29/08/2019 14:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual