10/11/2017 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

10/11/2017 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2017 12:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 09:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 140/2013 (SIMP nº 000118-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: falta de acessibilidade nas Lojas Insinuante de Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades nas condições de acessibilidade à pessoas deficientes nos estabelecimentos denominados ¿Lojas Insinuante¿ situados na cidade de Teresina-PI. Notificação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), que realizou ¿Relatórios de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 09:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 10:01:01 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Subsequente ajuizamento de Ação Judicial perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Bela Vista. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.

30/10/2017 10:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2017 13:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

06/10/2017 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 12:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado à folha retro, procedi à extração de cópias dos documentos de fls. 296/317 com a finalidade de instauração de novos inquéritos civis necessários à apuração de acessibilidade nas lojas que hoje funcionam nos endereços antes ocupados pelas Lojas Insinuante.

01/08/2017 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 15:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento destes autos e a instauração de dois novos inqueritos civis para apurar a acessibilidade nas lojas Insinuante que hoje funcionam, nos respectivos endereços.

30/06/2017 15:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 09:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/06/2017 09:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei, na data de hoje, ofício nº 554/2017.

22/06/2017 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 09:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fls. 301, expedi os ofícios nº 233/2017 e 234/2017.

02/06/2017 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 08:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 140/2013 SIMP: 000118-029/2015 DESPACHO Requisite-se à SDU-CENTRO NORTE o laudo da vistoria realizada no estabelecimento das Lojas Insinuante situada na Rua Álvaro Mendes. Requisitem-se, ainda, à SDU-SUL informações e documentos comprobatórios das providências adotadas em relação ao constatado no Atacadão Sodine. Teresina-PI, 31 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/05/2017 09:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/05/2017 09:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOCUMENTOS LOJAS INSINUANTE

22/05/2017 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 12:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 172 ao Superintendente da SDU Sul e o nº 173 ao Superintendente da SDU Centro/Norte.

24/04/2017 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 140/2013 SIMP: 000118-029/2015 DESPACHO Chamo o feito à ordem para, em consideração aos documentos de fls. 76/77 e 80/90, determinar a requisição à SDU/SUL e à SDU CENTRO/NORTE de informações acerca do cumprimento, pelas Lojas Insinuante localizadas na Av. Barão de Gurguéia e na Rua Álvaro Mendes, respectivamente, das determinações emanadas daqueles órgãos de fiscalização quanto à garantia das condições de acessibilidade nos termos das normas técnicas vigentes. Teresina-PI, 07 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

27/03/2017 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

27/03/2017 11:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação de nº 118/2017

27/03/2017 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 16:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 140/2013 SIMP: 000118-029/2015 DESPACHO Ante a certidão de fl. 236, notifique-se a empresa investigada no endereço constante da documentação de fl. 112. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina-PI, 21 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/03/2017 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

16/03/2017 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 74/2017

16/03/2017 09:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo nº 94/2017 CPPT

16/03/2017 09:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 140/2013 SIMP: 000118-029/2015 DESPACHO Em face do Parecer Técnico de fls. 200/202, e uma vez que há nos autos Termo de Compromisso de Ajustamento firmado(fls. 14/16), ingresse-se com as medidas judiciais cabíveis, comunicando ao investigado(LOJAS INSINUANTE) sobre o teor deste despacho e do parecer acima referido. Teresina-PI, 09 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/02/2017 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 140/2013 Cumpra-se o despacho de fl.197 Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

15/02/2017 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2016 12:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 154/2016 para o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, requisitando resposta ao Memorando nº 53/2016.

05/12/2016 12:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 12:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 140/2013 SIMP: 000118-029/2015 DESPACHO Oficie-se ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI requisitando resposta ao ofício de fl. 186, vez que encaminhado relatório fotográfico para apreciação naquele setor. Teresina-PI, 28 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

08/11/2016 13:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 13:34:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que houve o decurso do prazo de 60 dias, sem que o Setor de Perícias encaminhasse o laudo técnico.

08/11/2016 13:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo n° 321/2016-CPPT

08/11/2016 13:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. n° 140/2013 em IC n° 140/2013, por força da Portaria n° 138/2016.

08/11/2016 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 138/2016

08/11/2016 13:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 13:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2016 13:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 10:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e Ofício n° 283/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a fim de requisitar celeridade na elaboração do relatório técnico de vistoria.

18/08/2016 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando que seja reiterado com urgência o Memo n° 52/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

18/07/2016 10:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:13:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo sem que houvesse o encaminhamento do Relatório Técnico requisitado a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP.

18/07/2016 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2016 12:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedi o Memorando nº 53/2016 reiterando o Memo de fl. 184 para realização de análise e parecer técnico acerca do relatório fotográfico de fls. 151/181 já encaminhado.

29/03/2016 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2016 08:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a reiteração de memorando ao Setor de Perícias do MP-PI.

01/10/2015 12:33:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2015 09:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual