03/04/2017 13:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

03/04/2017 13:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 13:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

03/04/2017 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 13:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

03/04/2017 13:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

25/11/2016 10:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1548/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1548/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 10:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO. 25/11/2016

25/11/2016 10:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO. 25/11/2016

16/11/2016 08:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)

16/11/2016 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM A COORDENADORA DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI ADIADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (10/11/2016)

16/11/2016 08:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 289/2016 À COORDENADORA DA UBS PARQUE WALL FERRAZ, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 289/2016 À COORDENADORA DA UBS PARQUE WALL FERRAZ, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA FIRMAÇÃO DE TAC. (01/09/2016)

16/11/2016 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA FIRMAÇÃO DE TAC. (01/09/2016)

31/08/2016 11:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 11:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

18/07/2016 11:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

18/07/2016 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

11/02/2016 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

11/02/2016 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

11/02/2016 10:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

01/10/2015 14:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES APONTADAS.

01/10/2015 14:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES APONTADAS.

25/08/2015 08:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/08/2015 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/08/2015 08:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 101/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/08/2015 08:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 101/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/08/2015 11:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.

24/08/2015 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.

24/08/2015 11:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2015 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2015.

24/08/2015 11:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2015 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2015.

24/08/2015 11:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2015.

24/08/2015 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2015.

24/08/2015 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2015 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2015 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA Nº 101/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL Nº 28/2015.

24/08/2015 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 101/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 67/2014 NO INQUÉRITO CIVIL Nº 28/2015.

24/08/2015 11:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 28/2015 E QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.

24/08/2015 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 28/2015 E QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.

24/08/2015 10:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 392/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA PARECER TÉCNICO EMITIDO APÓS VISITA IN LOCO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR AYRES NETO (PARQUE WALL FERRAZ) (18/08/2015).

24/08/2015 10:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 392/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA PARECER TÉCNICO EMITIDO APÓS VISITA IN LOCO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR AYRES NETO (PARQUE WALL FERRAZ) (18/08/2015).

24/08/2015 10:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 63/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONTÉM RELATÓRIO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AYRES NETO (PARQUE WALL FERRAZ) (29/07/2015).

24/08/2015 10:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 63/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONTÉM RELATÓRIO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AYRES NETO (PARQUE WALL FERRAZ) (29/07/2015).

24/08/2015 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual