12/08/2025 00:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

01/08/2025 11:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2025 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2025 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente. 

14/05/2025 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/05/2025 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2025 12:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

08/04/2025 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 08:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2025 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

03/04/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2024 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

06/12/2024 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2024 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/11/2024 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 07:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Seguem contra razões à apelação interposta pelo réu.

01/11/2024 07:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2024 08:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Ciente da sentença datada de 19.07.2024, ID 60610288.

24/07/2024 08:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 07:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 07:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2023 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada e concluída.

10/02/2023 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Seguem alegações finais do Ministério Público.

10/02/2023 09:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Alegações Finais.

09/02/2023 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2022 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 26/10/2022 com continuação designada para o dia 07/02/2023

02/06/2021 19:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2936411

02/06/2021 19:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2936411)

01/06/2021 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 14:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2021 13:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2020 14:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ. Processo nº: 0004501-26.2019.8.18.0140 SIMP: 000118-045/2019 ACUSADO: DAVID MOURA BEZERRA Tendo em vista a informação acostada aos autos através do malote digital, no qual consta que o acusado, DAVID MOURA BEZERRA, vem descumprimento a medida cautelar de monitoramento eletrônico, uma vez que vem deixando descarregar o dispositivo eletrônico, como informando pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas- SAC24, com violações nos dias 14/10/2019, 07 a 09/12/2019 e 22, 23, 26, 27, 28, 31/12/2019 e 01/01/2020, descumprindo assim medida cautelar imposta. Diante do exposto, o Ministério Público requer o seguinte: 1- A notificação do acusado, DAVID MOURA BEZERRA, para apresentar justificativa sobre o descumprimento de condição imposta para a concessão de medida cautelar diversa da prisão, sob pena de revogação do benefício; 2- A expedição de ofício a Unidade de Monitoramento Eletrônico- MONI-DUAP, a fim de encaminhar o relatório completo de monitoramento eletrônico de DAVID MOURA BEZERRA, a fim de analisar o descumprimento do benefício; 3- Por fim, toma ciência da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26.10.2022, às 08h30min. Nestes termos, espera deferimento. Teresina/PI, 27 de janeiro de 2020. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

27/01/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2020 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2020 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 08:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de crimes de roubo circunstanciado (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal) e corrupção de menor (art. 244-B, da Lei nº8.069/90).

14/08/2019 08:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2019 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

Manifestação em audiência de custódia, pela liberdade provisória com cautelares.

29/07/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual