11/11/2019 09:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 15/2019, registrado sob o protocolo nº SIMP 000118-062/2018, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 08:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 07:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento de SIMP 000118-062/2019 referente ao Procedimento Administrativo 015/2019, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 520, páginas 12/13, disponibilizado no dia 08 de novembro de 2019.

08/11/2019 10:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1940/2019 enviado ao CSMP; 2. Ofício nº 1941/2019 enviado ao CAODIJ, ambos comunicando a decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo n° 015/2019 expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

06/11/2019 11:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

06/11/2019 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

06/11/2019 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resultado da apuração das Eleições Unificadas do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí-PI.

06/11/2019 08:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

30/10/2019 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/10/2019 12:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 175 e 176

30/10/2019 11:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Presidente do CMDCA de Jatobá do Piauí, referente ao Ofício n° 1647/2019 (fl. 197)

23/10/2019 12:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1647/2019 solicitando informações, enviado a Presidente do CMDCA de Jatobá do Piauí , expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

14/10/2019 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Ata Geral de Votação da Eleição do Conselho Tutelar no município de Jatobá do Piauí.

07/10/2019 08:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI, referente ao Ofício n° 14/2019/GAB-2ºPJCM (fl. 178).

04/10/2019 08:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1647/2019 solicitando informações, enviado ao Presidente do CMDCA de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

01/10/2019 12:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 14/2019/GAB-2ºPJCM solicitando resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2. Ofício nº 18/2019/GAB-2ºPJCM solicitando resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

25/09/2019 12:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 14/2019/GAB-2ªPJCM solicitação de informações, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2. Ofício n° 18/2019/GAB-2ªPJCM solicitando informações, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

25/09/2019 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

24/09/2019 14:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/09/2019 13:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº15/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000118-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior -PI, com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Jatobá do Piauí, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando a Recomendação nº 06/2019, fls. 38/44. Considerando a necessidade de se acompanhar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Assim, após análise, com base no que fora exposto, toma-se a seguinte medida: 1. Expedições dos ofícios nº 14/2019/GAB-2ª PJCM e nº 18/2019/GAB-2ª PJCM ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, solicitando a designação de servidores/assessores para auxiliarem no processo de fiscalização da referida eleição, sendo, assim, necessário veículo e motorista para trabalharem durante o pleito. Cumpra-se. Após conclusos.

24/09/2019 09:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise dos autos.

24/09/2019 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 09:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise dos autos.

10/09/2019 08:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº 15/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000118-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior -PI, com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Jatobá do Piauí, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando a Recomendação nº 06/2019, fls. 38/44. Considerando a necessidade de se acompanhar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Assim, após análise, com base no que fora exposto, toma-se a seguinte medida: 1. Expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jatobá do Piauí, solicitando informações acerca do cumprimento do calendário estipulado para o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Cumpra-se. Após conclusos.

12/08/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 13:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

17/07/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Resultado da Prova Objetiva para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí, encaminhado via e-mail pelo Presidente da Comissão Especial Eleitoral.

09/07/2019 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 04/2019 do Presidente da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar de Jatobá do Piauí/PI.

09/07/2019 08:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 13:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao servidor.

07/06/2019 08:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso quanto ao item 6 da portaria.

07/06/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, certifico que constatei a divulgação do edital de reabertura das inscrições para Conselheiro Tutelar do Município de Jatobá do Piauí em portal de notícias, visando atender a Recomendação nº 010/2019 encaminhada por esta Promotoria de Justiça, como consta na comprovação em anexo.

06/06/2019 12:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 543/2019/SEPJCM, enviado à Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

06/06/2019 12:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente aos Ofícios nº 541/2019/SEPJCM e 544/2019/SEPJCM, enviados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jatobá do Piauí/PI.

31/05/2019 12:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 603/2019/SEPJCM. Remessa de cópia da portaria de abertura do Procedimento Administrativo, enviada ao CAODIJ.

28/05/2019 11:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 003/2019-CMCDA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 544/2019/SEPJCM.

28/05/2019 09:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 0077/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 540/2019/SEPJCM e a Recomendação nº 010/2019.

22/05/2019 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da confirmação de recebimento do e-mail encaminhando o Ofício nº 540/2019/SEPJCM e a Recomendação Administrativa nº 010/2019, para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jatobá do Piauí.

22/05/2019 11:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação nº 10/2019 de fls. 42/44 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 22, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

22/05/2019 11:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação nº 06/2019 de fls. 38/41 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, páginas 21/22, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

22/05/2019 11:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria de abertura de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 21, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

21/05/2019 13:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 540/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 10/2019, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá do Piauí/PI.

21/05/2019 13:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3.Ofício nº 544/2019/SEPJCM. Requisição de documentos, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá do Piauí/PI.

21/05/2019 12:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Ofício nº 541/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 006/2019, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jatobá do Piauí/PI.

21/05/2019 12:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 543/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 006/2019, enviada ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

16/05/2019 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 13:48:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente da CMDCA.

15/05/2019 13:47:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

15/05/2019 13:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria.

14/05/2019 08:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual