Acompanhamento de Processos

Processo: 000118-088/2018

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2018 13:56:55
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 00:45:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 58/2018 - 1ª PJPICOS

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Fonseca Rodrigues

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado

Representado:

Município De Santa Cruz Do Piauí
Município De Wall Ferraz-pi
Município De Paquetá-pi

Histórico de Movimentações

04/06/2018 15:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Determino o arquivamento da Inquérito Civil Públicos 58/2018, nos termos db art. 9° da Lei n. 7.347/85, procedendo a juntada dos documentos originais ao Inquérito Civil Público n° 57/2018 e SIMP 000118-088/2018.

28/05/2018 09:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 647/2018 Picos - PI, 28 de Maio de 2018. Ao Exmo. Sr. Danilo Martins Prefeito Municipal de Wall Ferraz. Wall Ferraz-PI. Referente ao ICP nº 58/2018 ¿ SIMP 000118-088/2018 Ilm Senhor; Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste comunicar o arquivamento do Procedimento Inquérito Civil Público de nº 58/2018, que versa sobre o planejamento e a execussão das ações de combate ao vetor do virus da dengue, por motivo de litispendência, e a consquente juntada do mesmo ao Inquérito Civil nº 57/2018 que trata do mesmo assunto. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotora de Justiça

28/05/2018 09:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 646/2018 Picos - PI, 28 de Maio de 2018. Ao Exmo. Sr. Francisco Barroso Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí. Santa Cruz do Piauí-PI. Referente ao ICP nº 58/2018 ¿ SIMP 000118-088/2018 Ilm Senhor; Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste comunicar o arquivamento do Procedimento Inquérito Civil Público de nº 58/2018, que versa sobre o planejamento e a execussão das ações de combate ao vetor do virus da dengue, por motivo de litispendência, e a consquente juntada do mesmo ao Inquérito Civil nº 57/2018 que trata do mesmo assunto. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotora de Justiça

28/05/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 645/2018 Picos - PI, 28 de Maio de 2018. Ao Exmo. Sr. THALLES PIMENTEL Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí. Paquetá do Piauí-PI Referente ao ICP nº 58/2018 ¿ SIMP 000118-088/2018 Ilm Senhor; Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste comunicar o arquivamento do Procedimento Inquérito Civil Público de nº 58/2018, que versa sobre o planejamento e a execussão das ações de combate ao vetor do virus da dengue, por motivo de litispendência, e a consquente juntada do mesmo ao Inquérito Civil nº 57/2018 que trata do mesmo assunto. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotora de Justiça

28/05/2018 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n°58/2018 ¿ SIMP n° 000118-088/2018 I Inquérito Civil Público n°57/2018 ¿ SIMP n°000117008/2018 ' DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público, registrado sob o n. 58/2018, instaurado com a finalidade de averiguar ç o::planejamento e a execução das ações de combate Utr 7 -9-- - ao vetor do vírus da dengue ¿nos-municípiosç.de -4 W0111..erraz, Santa Cruz do Piauí e , ) Paquetá do Piauí.¿ .P Após consülWao aceNo de feitosx ¿ extrajudiciais:da - 1 a Promotoria de Justiça Ir ? ,y . de Picos-PI, constatoü-Ise à existência , dainquerito eiVih Público n° 57/2018 ¿ SIMP n° 000117-088/2018ç'ptocedimento este queç$rsapelo mesmo objeto, porém mais ¿ antigo e abrangente.,,,??A' ? . ¿ 1: " . ) ¿ ? ¿ (1 ( r <7 7 - ? ib. %j Destarte, tendo",erni l k. Niista-Ja litispendênd:ia entre os feitos, ¿ determino o -¿ ? Z",.. arquivamento da Inquérito Civily£Ablicos c p8/2018, nos termos db art. 9° da Lei n. 7.347/85, procedendo a juntada dos documentos originais ao Inquérito Civil Público n° 57/2018. Comunique-se as partes e ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Dê-se baixa no SIMP. Expedientes necessários. Picos, 08 de maio de 2018.

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2018 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 58/2018¿ SIMP 000118-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): I ¿ Ofício 023/2018, Prefeitura de Wall Ferraz. em resposta ao Ofício nº 097/2018. que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 24 de abril de 2018.

19/04/2018 14:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2018 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 01:11:39