23/05/2024 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão ID n. 58567297

23/05/2024 09:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 09:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cerifico para os devidos fins que foi intaurado PA nº 000053-095/2024 para acompanhar ANPC Procedo ao arquivamento 

22/05/2024 08:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...

29/04/2024 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado e a...

08/04/2024 10:25:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao Conselho Superior do MPPI, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 57832979. 

30/01/2024 08:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 05/2024, encaminhada pela SEDUC

15/01/2024 13:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação 

11/01/2024 11:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 04/2024 e 05/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

11/01/2024 11:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 05/2024- SEDUC

11/01/2024 11:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 04/2024- comunicado interessado 

10/01/2024 10:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão, para publicação e ao CACOP, para ciência 

09/01/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar atos de improbidade administrativa, relaciona...

18/12/2023 12:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ANPC assinado.

18/12/2023 12:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 09:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cálculo, valor referente ao dano ao erário. Cumpre ressaltar que se chegou ao valor, corresponde ao dano, de R$ 215.629,32 somando a remuneração bruta percebida pelo cargo de vigilante a pa...

11/12/2023 09:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 13:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) a designação para a audiência em 11/12/2023, às 10h; 2) comunicação mediante whatsapp ao advogado; 3) comunicação à PGE-PI, mediante email.

25/10/2023 11:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinar despacho id. 56654033

20/09/2023 09:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/09/2023 09:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Cartório de São Raimundo Nonato - PI ao ofício nº 225/2023, expedido confore mov. 56563695.

20/09/2023 08:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 08:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta do ofício nº 189/2023, expedido conforme mov. 56546778.

01/09/2023 08:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO  Considerando certidão de id. 56633267, na qual certificou a ausência do investigado na audiência, d...

17/08/2023 10:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o advogado do investigado informou que não foi possível comparecer na audiência marcada aos dias 17 de agosto de 2023, mas requereu a designação de nova data. 

17/08/2023 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 12:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não consta resposta ao of 225/2023. Reitero mediante o of. 234/2023.

04/08/2023 13:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 12:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 225-2023, com o recebido.

04/08/2023 12:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 225/2023 ao setor de expedição para entrega ao destinatário.

04/08/2023 10:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 08:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) elaboração do of. 225/2023 ao cartório único de São Raimundo Nonato - PI, o qual segue aguardando assinatura. 2) designação e comunicação de data para a audiência de ANPC, a ser real...

03/08/2023 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 13:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 13:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do AR, com o recebido referente ao ofício nº 189-2023.

02/08/2023 13:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 12:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o interesse do investigado em firmar o ANPC, determino que oficie-se o Cartório de Registro Geral de São Raimundo Nonato, a fim de saber se Isaías Ribeiro das Neves (cpf: 412.26...

20/07/2023 09:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/07/2023 09:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada da audiência realizada em 11/07/2023.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2pj_srn/EfYnIDnXwNBHn_8tL6JU6psB9Spi6tHe1_MZpv16LEgI-A?e=qNZkMH

20/07/2023 09:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 11:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 09:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 13:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

05/07/2023 13:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 08:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 19 de junho de 2023, compareceu nesta Promotoria de Justiça o advogado Lamec Soares Barbosa, causídico do investigado, requerendo cópia do despacho retro. No entanto, tendo em vista ...

19/06/2023 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada dos ofícios nº 190-2023e 192-2023, com o recebido.

13/06/2023 11:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 09:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio dos ofs. 188/2023 e 191/2023 mediante email, conforme anexo, e encaminhamento dos ofs. 189/2023, 190/2023 e 192/2023 ao setor de expedição.

13/06/2023 08:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 12:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 10:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração dos ofs. 188/2023, 189/2023, 190/2023, 191/2023 e 192/2023, ag. assinatura. Certifico, também, o vencimento do procedimento.

12/05/2023 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 14:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo

05/05/2023 13:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de folhas de pagamento Estado e Município.   

05/05/2023 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Portal transparência do Estado do Piauí, referência: abril/2023, Isaías ainda ocupa cargo de vigia recebendo remuneração.    

05/05/2023 08:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do diário oficial do município de Fartura, nomeação de Isaias Ribeiro das Neves para ocupar cargo comissionada de Secretário Municipal da Educação em 05/01/2021.   

11/11/2022 13:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 20:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 08:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 08:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 09:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 12:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 10:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 11:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

24/06/2021 15:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 09:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 11:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 11:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 08:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 08:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

10/02/2021 11:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2021 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2021 23:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

15/07/2020 08:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 08:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2020 13:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do Termo de declaração prestado pelo Sr. Isaías Ribeiro das Neves, em atenção ao ofício nº 1.318/2019. Armário A 1- P III

23/01/2020 13:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em 23/01/2020 foi colhido o depoimento do senhor ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES

14/01/2020 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1.316/2019, 1.317/2019 e 1.318/2019-2ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

14/01/2020 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento NF 128/2019 (SIMP: 000201-096/2019), em cumprimento a despacho

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/12/2019 13:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

16/12/2019 13:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

16/12/2019 13:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1318/2019

16/12/2019 13:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1317/2019

16/12/2019 13:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1316/2019

10/12/2019 10:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Notifique-se o investigado para que compareça para prestar DEPOIMENTO sobre os fatos em apuração.

10/12/2019 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Reitere-se o oficio de fl. 18.

10/12/2019 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisite-se informações à Câmara Municipal de Fartura-PI acerca dos mandatos eletivos do Sr. Isaías Ribeiro das Neves, no prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

10/12/2019 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando que subsiste necessidade de novas diligências visando apurar elementos para a identificação do objeto, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 2°, 5 6°, da Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP.

10/12/2019 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

16/10/2019 13:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela SEDUC PI, em resposta ao ofício nº 894/2019.

06/08/2019 10:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII, aguardando resposta

06/08/2019 10:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. Isaias Ribeiro das Neves, em resposta ao ofício nº 896/2019.

06/08/2019 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Câmara Municipal de Fartura do Piauí, em resposta ao ofício nº 895/2019.

06/08/2019 10:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019 e 896/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vêm. Armário A 1- P III

18/07/2019 09:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019 e 896/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

18/07/2019 09:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019 e 896/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/07/2019 09:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019 e 896/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/07/2019 09:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria nº 21/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, conforme despacho às fls. 02/03.

12/07/2019 09:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 893/2019, 894/2019, 895/2019 e 896/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/07/2019 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o investigado para, querendo, apresentar informações sobre a os fatos em análise, com o envio da presente portaria.

12/07/2019 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício à Câmara Municipal de Vereadores requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do ato de diplomação do Sr. Isaías Ribeiro das Neves e cópia do regimento interno da casa legislativa;

12/07/2019 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEÇA-SE ofício à Prefeitura Municipal de Fartura ¿PI e à Secretaria de do Estado de Educação do Piauí - SEDUC, requisitando: cópia da Portaria de Nomeação ou Designação em cada um dos cargos ocupados por Isaías Ribeiro das Neves; a declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor, quando do provimento do cargo junto aos entes públicos respectivos; a frequência, lotação do servidor e carga horária em cada um dos cargos para aferir as hipóteses de possibilidade de acumulação, desde que haja compatibilidade de horários, e nas demais exceções constitucionais; a folha de pagamento referente ao ano de 2013 aos dias atuais.

12/07/2019 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na forma do artigo 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, para investigar e apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos por Isaías Ribeiro das Neves, no âmbito da Administração Pública do Estado do Piauí e do Município de Fartura-PI;

11/07/2019 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual