16/10/2019 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

16/10/2019 10:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao determinado em folhas nº 51, cientifiquei ao CSMP e ao CACOP da decisão de arquivamento, via sistema E-DOC, protocolo nº 07010060560201961. Após arquivo o presente procedimento na Caixa 13, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 16 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/10/2019 08:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

16/10/2019 08:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC acompanhado, determinou o ARQUIVAMENTO deste Procedimento Administrativo, com fulcro no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, sem prejuízo da instauração de um novo, caso venha a surgir a justa causa.

08/10/2019 13:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

08/10/2019 13:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 46/47. DOU FÉ.

08/10/2019 12:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

08/10/2019 12:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada manifestação do Município de São José do Peixe.

18/09/2019 13:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 263/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BI997829132BR, na data de 16/09/2019 às 14:51, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 PROMOTORIA

18/09/2019 13:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 263/2019, enviada ao Presidente da Câmara de São José do Peixe/PI, para comparecer na sedes desta Promotoria de Justiça, dia 08 de outubro às 10h.

12/09/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

12/09/2019 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, determinou a expedição de notificação de audiência ao Presidente da Câmara Municipal de São José de Peixe, Manoel de Sousa Mendes Neto, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 08 de outubro de 2019, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

11/09/2019 09:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/09/2019 09:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência não foi realizada, em virtude da impossibilidade de entrega, em tempo hábil, da notificação ao notificado, conforme extrato dos correios acostado às fl. 37, o qual indica a entrega da mesma no dia 10 de setembro de 2019 às 14 h: 36 min. CERTIFICO, ainda, que liguei para o notificado, na manhã do dia 10 de setembro de 2019, o qual me informou que não recebeu nenhuma notificação. DOU FÉ.

11/09/2019 08:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2019 14:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 30 foi cumprido com a expedição do Mandado de Notificação Ministerial nº 243/2019, encaminhado ao destinatário via correios( nº do objeto BI981664064BR). Dou fé. Floriano/PI, 4 setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/09/2019 14:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial de Audiência nº 243/2019 para o dia 10/09/2019 às 9h30min

28/08/2019 09:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/08/2019 09:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a Câmara Municipal de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, Manoel de Sousa Mendes Netos, a fim de comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 10 de setembro de 2019, às 09 h: 30 min, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, devendo comparecer acompanhado dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos atuais servidores da Câmara Municipal de São José do Peixe, indicando o nome, cargo e regime jurídico; e 2) cópia da lei/resolução, atualizada, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no âmbito da Câmara Municipal de São José do Peixe.

28/08/2019 09:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de permanência dos presentes autos nesta Secretaria Unificada expirou. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

23/08/2019 10:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 13:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos ofício nº 026/2019 (fls. 20-27), recebido nesta Secretaria Unificada em 29/07/19, oriundo da Câmara Municipal de São José do Peixe, contendo informações sobre o atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta- TAC. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/07/2019 13:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 11:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.17, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 23/08/2019 e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 12 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

11/06/2019 14:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/06/2019 14:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o prazo do cumprimento do TAC expirará no dia 23 de agosto de 2019, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo para cumprimento do TAC, ora acompanhado, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer informação/documentação referente ao mesmo.

07/06/2019 09:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de instauração do referido procedimento foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010042763201976), bem como foi publicada no DOE MPPI, juntamente com o Termo de Ajustamento de Conduta (ref. ICP 44-101/2019). Dou fé. Floriano/PI, 07 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/06/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Portaria que instaurou este Procedimento Administrativo e publicação do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC. E, para constar, lavro o presente termo.

15/05/2019 10:25:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Decisão - Promoção de Arquivamento - ICP Nº 51-101/2019

15/05/2019 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

15/05/2019 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 75/2019

15/05/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual