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Processo: 000118-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/07/2024 12:16:43
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:41:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Antônio Moreira Da Silva Júnior

Histórico de Movimentações

30/10/2024 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 09:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2028/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

16/10/2024 09:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

06/08/2024 10:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação.

18/07/2024 12:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

05/07/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

04/07/2024 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n.73/2024 - 24ª PJ.

04/07/2024 11:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2024 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de TAC enviada via Whatsapp.

03/07/2024 12:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2024 12:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48