Acompanhamento de Processos
Processo: 000118-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP 27/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Representado:
Administração Pública Do Município De Lagoa De São Francisco
Representante:
Centro Ecológico Pirapora
27/01/2023 08:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/01/2023 15:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciente da decisão do e. CSMP. PII, 26 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça
14/09/2022 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 14 de setembro de 2022. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...
02/09/2022 10:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/09/2022 13:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução dos autos à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.
09/06/2022 11:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/06/2022 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos encaminhados ao e. CSMP.
03/06/2022 10:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Faço juntada de cópia integral do presente procedimento, o qual passará a tramitar eletronicamente. Pedro II, 03 de junho de 2022. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...
02/06/2022 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a promotoria de justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.
09/05/2022 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
De ordem, encaminho o ICP nº 27/2014 à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para análise e possível homologação do TAC nº 05/2021. Pedro II, 09 de maio de 2022. Marcos Vinícius F...
09/05/2022 09:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 175/2022.
05/05/2022 16:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segue em pdf.
05/05/2022 12:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 05 de maio de 2022. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de ...
05/05/2022 12:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que foi gerada cópia do PA nº 16/2021 sob o nº 000038-182/2022. Enviado o referido protocolo ao CSMP, o órgão não analisou o TAC firmado com a nova gestão do Município, te...
02/05/2022 08:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certifique-se nos autos o registro de protocolo destinado à remessa do aditamento ao TAC anteriormente celebrado à apreciação do e. CSMP. Certifique-se, também, ter ocorrido ou não homologação. Após,...
28/04/2022 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 28 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria
28/04/2022 13:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2021, consoante determinado no protocolo 38-182/2022. Pedro II, 28 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria
08/12/2021 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/12/2021 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/12/2021 10:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/12/2019 15:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo conforme despacho.
17/12/2019 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/02/2019 10:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2019 08:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/02/2019 08:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2019 08:56:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar a situação do Município de Lagoa de São Francisco relativamente à coleta e disposição final de resíduos sólidos, bem assim notícia de fato acerca da possível construção de aterro sanitário às margens do Rio dos Matos.
21/01/2019 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/01/2019 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2019 08:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/11/2018 07:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 580/2018 GPJPII
14/11/2018 07:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho Final
29/10/2018 09:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DOCUMENTAÇAO RELACIONADA AO TAC 005/2018
29/10/2018 09:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/08/2018 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC 005/2018
21/08/2018 12:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO 427/2018
21/08/2018 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/03/2018 10:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n 315/2017
16/02/2018 08:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 100/2018 GPJPII
07/02/2018 12:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
29/06/2017 08:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de Ofício 057/2017, pela prefeitura de Lagoa de São Francisco, em resposta de Ofício nº 045/2017/PJ.
31/05/2017 13:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de resposta ao Ofício nº 45/2017, pela Prefeitura de Lagoa de São Francisco, em 20/03/2017.
31/05/2017 13:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 045-2017.ICP 027-2014. Lixão Lagoa de São Francisco. Fevereiro 2017. Pedro II.
31/05/2017 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 044-2017.ICP 027-2014. Lixão Lagoa de São Francisco. Fevereiro 2017. Pedro II.
31/05/2017 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 21/02/2017.
21/02/2017 08:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 08:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20