07/12/2023 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000118-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:55:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 11:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 18:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL/SIMP 000118-189/2016   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto averiguar a imediata elaboração e oport...

31/08/2023 09:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 14:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 06 de Junho de 2023 JA...

06/06/2023 14:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, a resposta ao Despacho - Mandado.   Paulistana-PI, 06 de Junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Minist...

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 09:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do  Despacho - Mandado para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 26 de A...

26/04/2023 09:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta.             ...

31/01/2023 11:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892003, tendo em ...

15/12/2022 16:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2022 11:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do  Despacho - Mandado para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 26 de A...

25/08/2022 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/06/2022 13:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO                                          Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do Despacho de ID:  34692475, assim como, o envio de resposta ao expediente 229/202...

21/06/2022 13:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a resposta do expediente n° 229/2022 .   Paulistana-PI, 21 de Junho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Mi...

14/06/2022 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 229/2022 para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 14 d...

14/06/2022 10:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 229/2022

14/06/2022 10:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                              Certifico, para os devidos fins,  que não consta nos autos  juntada de resposta ao ofício de ID nº 4532172 -Página Doc: 68.                 ...

14/06/2022 10:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

                                     TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de comunicação do presente procedimento para o CSMP, via...

14/06/2022 10:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação no sistema SIMP, com fulcro no Despacho de ID nº 34692475.          ...

14/06/2022 10:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências imprescindíveis.

17/02/2022 12:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018

17/02/2022 12:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018

17/02/2022 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 18:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 18:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 18:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 13:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 13:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 11:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 15:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 194/2019, encaminhado a Prefeitura de Jacobina do Piauí, em cumprimento ao despacho exarado.

29/11/2019 14:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Notifique-se a municipalidade para comprovar, IMEDIATAMENTE, a elaboração do Plano Municipal Socioeducativo.

29/11/2019 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Tendo em vista que findou o prazo de conclusão do presente procedimento, prorrogo-o por mais 1(um) ano, art. 9º da Resolução 023/2007 do CNMP, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério público pelo Sistema Athenas.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

02/09/2019 11:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

29/11/2018 14:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 222/2018, encaminhado ao município de Jacobina do Piauí/PI, solicitando informações.

29/11/2018 14:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2016 12:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 415/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PRESIDENTE DO CMDCA DE JACOBINA DO PIAUÍ. OFÍCIO Nº 416/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PREFEITO DE JACOBINA DO PIAUÍ. OFÍCIO Nº 417/2016 ENCAMINHANDO REC. AO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL DE JACOBINA DO PIAUÍ.

30/09/2016 11:58:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 032/2016.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2016 10:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Encaminha Of Nº 156/2016 encaminhado ao Prefeito de JACOBINA

20/05/2016 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática