19/04/2021 14:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

16/03/2021 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/02/2021 08:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2020 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 13:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 13:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos

06/05/2020 13:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 225/2020-PJBD/MPPI, 226/2020-PJBD/MPPI e 227/2020-PJBD/MPP, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

06/05/2020 13:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:04:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 536, Quarta-feira de 04/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/12/2019 09:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

04/12/2019 09:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

18/09/2019 08:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 99/20198 - PMSMBG em resposta ao Oficio/PJBD nº 424/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

30/08/2019 13:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157713 0 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 424/2019, expedido no procedimento SIMP 000118-283/2018.

30/08/2019 13:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2019 13:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 09:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

14/08/2019 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho retro.

14/08/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho retro.

12/08/2019 16:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

12/08/2019 16:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à Promotoria de Justiça de origem devidamente analisados e movimentados pelo GATE.

17/07/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 424/2019 ao Prefeito do Município de São Miguel da Baixa Grande Piauí requisitando informações por escrito sobre o cumprimento das determinações do ofício nº 30/2014( em anexo) , já reiterado com advertências por esta Promotoria de Justiça.

17/07/2019 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial.

17/07/2019 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para servidora do GATE movimentar os protocolos.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2018 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS MOVIMENTADOS POR VOCE

29/06/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR, que comprova o recebimento do OFICIO/PJ N. 271/2018, 29 de junho de 2018

29/06/2018 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 13:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio, em PDF, para fim de registro no SIMP.

08/06/2018 11:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/05/2018 11:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 238/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

15/05/2018 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 237/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

15/05/2018 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 236/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

27/03/2018 17:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na ¿Portaria n. 29/2018¿, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, os itens ¿b¿ e ¿c¿. Expedientes necessários, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 14:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática