31/01/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1386ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1476, em 26 de janeiro de 2024.

31/01/2024 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:53:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

  Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso. ...

04/12/2023 13:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2023 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à 28ª PJ

24/10/2023 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Juntada de despacho de arquivamento.

28/09/2023 08:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 15:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

OF 140.2023.36PJ.MPPI - COMPROVAÇÃO RECEBIMENTO

30/08/2023 14:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023, por Maurício Landim Batista da Costa - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação SIMP id 56763391

30/08/2023 14:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       Of. Nº 140/2023/36ªPJ/MPPI Teresina, data da ass...

30/08/2023 14:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP nº 000118-344/2022 ...

30/08/2023 13:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 13:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante do envio da Portaria nº 15/2023/36ªPJ ao CACOP para conhecimento e publicação da Portaria no Diário Oficial.

15/03/2023 14:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 15/2023/36ªPJ ao CACOP para conhecimento e ao Diário oficial para publicação.   Teresina, 15 de março de 2023 Kamila Mou...

13/03/2023 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2023 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2023 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP 000118-344/2022   PORTARIA Nº 15/2023 - 36ªPJ/MPPI       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da Fazenda Pública, no uso de sua...

08/03/2023 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Notícia de Fato SIMP 000118-344/2022   DESPACHO   Trata-se dos autos da Notícia de Fato nº 25/2022/44ªPJ, sob o Protocolo SIMP nº 000118- 344/2022, que tem como objeto averiguar a aplicação ...

08/03/2023 10:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

08/03/2023 10:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo: 000118-344/2022   Certifico, para os  devidos fins, que não houve resposta ao Ofício nº 30/2023- 44ª PJ emitido à SEMCASPI em 03 de fevereiro de 2023 .   Teresina, 08 de março de 20...

02/03/2023 13:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 07:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certifico...

10/02/2023 07:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

07/02/2023 12:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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07/02/2023 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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07/02/2023 12:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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02/02/2023 10:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas Integradas de Teresina -SEMCASPI não apresentou respos...

02/02/2023 10:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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26/01/2023 10:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, em atenção ao Despacho exarado no presente procedimento de ID: 55008488, em relação aos itens: 1) Foi encaminhado o Ofício nº 03/2023-44ªPJ à SEM...

26/01/2023 10:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

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23/01/2023 17:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/01/2023 17:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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23/01/2023 17:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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18/01/2023 13:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico, e dou fé, que até a presente data, que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina -SEMCASPI não a...

18/01/2023 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 08:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/12/2022 08:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2022 procedi a juntada do Ofício nº 1834/2022-GP, e anexo, encaminhado através do endereço eletrônico da 44ª Promotoria de Justiça, pelo...

06/12/2022 08:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 16:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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16/11/2022 16:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico e dou fé, para os devidos fins, em atenção ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54727634, em relação aos itens:              ...

16/11/2022 15:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54727634

16/11/2022 15:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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14/11/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/11/2022 10:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/11/2022 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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11/11/2022 15:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 12:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 09:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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03/11/2022 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022 procedi à juntada do Ofício nº 609/2022, e anexos, encaminhados, através do e-mail institucional da 44ª Promotoria de Justiça, pela 28ª...

03/11/2022 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 13:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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10/10/2022 13:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54443623, em relação aos itens: 1) Foi autuada a Notícia de Fato nº 25/202...

10/10/2022 13:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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10/10/2022 11:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2022 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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10/10/2022 11:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 14:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID 54423789)

23/09/2022 09:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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23/09/2022 09:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

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22/09/2022 13:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

22/09/2022 13:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática