17/03/2025 09:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 38), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

08/11/2024 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em audiência realizada em 05.11.2024, cuja ata encontra-se acostada ao ID 60728599, a SAAD Leste informou que notificará os administradores das lojas do Riverside Shopping para dar conheci...

08/11/2024 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

07/11/2024 13:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

14/10/2024 17:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício n. 593/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 14 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

17/09/2024 09:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 593/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

13/09/2024 11:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 593/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail. Anexos: despacho (ID 59516439), portaria nº 87/2024 (ID 59705689 ) e Ofício nº 0355/2024-GAB-33ª PJT (ID 59173935).

13/09/2024 11:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 08:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0257/20024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0029091/2024-19.

09/08/2024 08:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 87/2024 no DOEMPPI. Teresina, 09 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de ...

07/08/2024 09:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2024 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 09:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Por meio do Ofício n. 355/2024-GAB-33ªPJT (ID 59173935) de 29.05.2024, requisitou-se à SAAD Leste que informasse a este órgão ministerial, em 15 (quinze) dias úteis, o prazo previsto para ...

09/07/2024 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu sem resposta o prazo assinalado para atendimento ao Ofício n. 355/2024-GAB-33ªPJT. Certifico, mais, que o prazo para conclusão do procedimento preparató...

09/07/2024 12:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0355/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58388265 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 12 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 10:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0355/2024-GAB-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

12/06/2024 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 14:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório em que se apura suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa R M COMERCIAL LTDA. - RUBI, si...

19/02/2024 14:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996907. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 11:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0762/2023-33ª PJT (ID 57265460) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/01/2024 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57150635, bem como o despacho de ID 57097172 foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 09 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária...

09/10/2023 13:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0762/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

09/10/2023 12:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0761/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034347/2023-21.

09/10/2023 12:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0760/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI  nº 19.21.0208.0034345/2023-75.

03/10/2023 08:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 056/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57150635. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Esta...

26/09/2023 09:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 09:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria em anexo.

21/09/2023 14:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Solicitados esclarecimentos e documentação à empresa noticiada (R M COMERCIAL LTDA. - RUBI), conforme Mandado de Notificação n° 0140/2023-33ªPJT, não houve manifestação daquela empresa, co...

18/09/2023 12:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para a resposta ao Mandado de Notificação 0140/2023-33ªPJT sem manifestação. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

18/09/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0140/2023 enviado por meio físico.

25/05/2023 07:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao ítem "6" do  Despacho Inicial (ID 55977870), faço a juntada da ata de audiência. Teresina, 25 de maio de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

24/05/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho Inicial(ID 55977870), foi aberto o chamado S821077, para realizar o desentranhamento do doc. 1550943, ID 55938089. Teresina, 24 de maio 2023.   Marcos R...

22/05/2023 12:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho Inicial (ID 55977870), faço a juntada de comprovante de CNPJ. Teresina, 22 de maio de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

22/05/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2023 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2023 12:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 09:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa RUBI, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55938089, encaminhad...

18/05/2023 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 09:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

16/05/2023 08:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

16/05/2023 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

12/05/2023 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática