16/03/2018 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação do arquivamento promovida pelo CSMP.

16/03/2018 10:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação do arquivamento promovida pelo CSMP.

16/03/2018 10:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 08:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 08:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 63/2017 (SIMP nº 000119-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar denúncia que versa sobre o funcionamento irregular da Instituição de Ensino Cooperativa Educacional Teresina - COETEL, localizada no Bairro Mocambinho, nesta capital, a qual não teria autorização do Conselho Municipal de Educação ¿ CME. Celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com o diretor da escola para que regularize a situação no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir do dia 31/01/2018. Arquivamento. Homologação. Instauração de novo procedimento administrativo para acompanhamento do cumprimento do TAC. Súmula 02 do CSMP. Art. 8º, resolução nº 174/2017 do CNMP. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:37:18 • ATOS COMUNS » Voto

1266ª Sessão Ordinária.

05/03/2018 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2018 12:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2018 determinando o envio dos autos ao Conselho Superior para devido controle finalístico.

31/01/2018 12:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2018 dirigido ao Diretor da instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.

31/01/2018 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado com a instituição de ensino.

31/01/2018 12:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

31/01/2018 12:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada na data de 31/01/2018, oportunidade na qual foi firmado um TAC entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2018 10:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio de minuta de TAC para análise do estabelecimento de ensino.

17/01/2018 10:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela empresa às fls. 07/10.

07/12/2017 09:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Cooperativa Educacional de Teresina.

25/10/2017 09:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual