27/06/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 11:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:44:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 09:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio a SEJUS

13/02/2023 09:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício a SESAPI

13/02/2023 09:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

13/02/2023 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme termo de arquivamento

13/02/2023 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

14/10/2022 08:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. CAMCO Nº 0512/2019 - ADM e anexo. Oriundo da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi.

20/06/2022 11:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 31/2017

06/04/2022 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 2003/2022-SESAPI e anexo, oriundo do Secretário de Estado da saúde do Piauí Em resposta ao Ofício 12ª ...

08/02/2022 11:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 11:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 11:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 11:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 11:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 11:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/11/2021 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 08:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 08:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 08:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2021 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/02/2021 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 23:31:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 08:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 08:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 08:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 08:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/02/2020 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 381/2020 - que requisita informações à SESAPI

20/02/2020 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina expedição de Ofício à SESAPi

09/11/2019 13:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

de ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEJUS por meio do Ofício n° 909/2019

09/11/2019 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEJUS

14/10/2019 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1620/2019 - que encaminha à 56ª PJ manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3675/2019

14/10/2019 08:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1619/2019 - que requer documentação comprobatória à SEJUS

11/10/2019 09:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3675/2019

11/10/2019 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI aos autos

23/09/2019 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3541/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0684/2019.

23/09/2019 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3541/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0684/2019.

11/07/2019 11:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Coordenadoria de Saúde Prisional por meio do Ofício n° 31/2017

11/07/2019 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Coordenadora de Saúde Prisional

23/05/2019 10:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 99/2019 - que certifica envio e recebimento de email

20/05/2019 13:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 685/2019 - que requisita informações à Coordenadora de Saúde Prisional - SEJUS

20/05/2019 13:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 684/2019 - que requer informações à SESAPI

20/05/2019 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 310/2019 - que encaminha informação á 2ª Promotoria de justiça de Altos -PI

16/05/2019 11:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 295/2019 - que comunica prorrogação do prazo de investigação ao CSMP

16/05/2019 11:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 84/2019 que certifica prorrogação do prazo de investigação

16/05/2019 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme Despacho do Promotor de Justiça.

16/05/2019 11:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que prorroga o prazo de investigação

08/03/2019 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

29/11/2018 09:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº. 3533/2018 aos presentes autos.

29/11/2018 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntda de manifestação da SESAPI ATRAVÉS DO ofício sesapi/gab. nº 3533/2018.

18/10/2018 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI, do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Recomendação Administrativa n° 13/2018.

12/10/2018 13:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo 12ª PJ Nº 296/2018 Encaminha ao CAODS para conhecimento a Recomendação Administrativa Nº 13/2018.

12/10/2018 13:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 755/2018 Encaminha ao CES para conhecimento a Recomendação Administrativa Nº 13/2018.

12/10/2018 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 754/2018 Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, a Recomendação Administrativa Nº 13/2018.

11/10/2018 15:47:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2018 EMENTA ¿ Recomenda ao Sr. Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras, que adote as medidas administrativas necessárias para a dispensação regular dos fármacos necessários ao tratamento da escabiose (benzoato de benzila 25% mg/ml emulsão tópica e ivermectna), no sistema prisional do Estado.

17/07/2018 11:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 51/2018/UDHRS, oriundo da Diretoria de Unidade de Humanização e Reintegração Social, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 349/2018.

17/07/2018 09:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº 155/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica-DUAF.

28/06/2018 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 349/2018 à Diretora de Humanização e Reintegração Social, requisitando informações e documentos comprobatórios acerca da existência de surto de escabiose em 2018, informado os quantitativos e medidas programadas para o corrente ano, bem como acerca da regularidade na dispensação dos medicamentos necessários, com indicação dos motivos dos atrasos e solicitações enviadas.

28/06/2018 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 348/2018 ao Diretor da DUAF, requisitando documentos comprobatórios acerca do fornecimento dos fármacos Benzoato de Benzila 25%, Emulsão Tópica c/100ml e Ivermectina 6mg, para o tratamento de escabiose que acomete o sistema prisional do Estado, referente ao mês de junho de 2017 à presente data.

28/06/2018 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 349/2018 à Diretora de Humanização e Reintegração Social, requisitando informações e documentos comprobatórios acerca da existência de surto de escabiose em 2018, informado os quantitativos e medidas programadas para o corrente ano, bem como acerca da regularidade na dispensação dos medicamentos necessários, com indicação dos motivos dos atrasos e solicitações enviadas.

08/05/2018 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 249/2018 ao Diretor da DUAF, solicitando documentos comprobatórios acerca do fornecimento de fármacos.

13/04/2018 15:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 15:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 15:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 59/2018 Inquérito Civil Público Nº 31/2017, a fim de acompanhar as medidas administrativas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça, necessárias para o tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose.

10/04/2018 10:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

31/07/2017 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Procedimento Preparatório Nº 31/2017 que visa acompanhar as medidas administrativas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça, necessárias para o tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose. 19 de julho de 2017 ¿ 8 horas

31/07/2017 07:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 679/2017 oriundo da Secretaria de Estado de Justiça, em razão do Mandado de Notificação Nº 142/2017.

18/07/2017 11:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO n° 79/2017 - DHRS, em resposta ao Mandado de Notificação n° 146/2017.

12/07/2017 14:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 146 2017 visando o comparecimento de servidora da SEJUS desta em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ .

12/07/2017 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 145/2017 à servidora da SEJUS visando o comparecimento desta em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ .

12/07/2017 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 144/2017 à Coordenadora do PNAISP visando o comparecimento desta em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ .

12/07/2017 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 143 /2017 ao Superintendente de Administração Penitenciária visando o comparecimento deste em audiência extrajudicial na 12ª PJ

12/07/2017 13:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 142/2017 ao Diretor da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa - DIPE para participação em audiência extrajudicial

12/07/2017 13:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 141/2017 ao Diretor da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária - DUAP para participação em audiência extrajudicial

21/06/2017 08:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO DUAF N° 96/2017

21/06/2017 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - Procedimento Preparatório n° 31/2017: a fim de acompanhar as medidas administrativas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça, necessárias para o tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados com escabiose. (21/06/2017)

13/06/2017 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 125/2017 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MELO Farmacêutico da SEJUS

13/06/2017 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 124/2017 JEAN DE SOUSA BATISTA Diretor da DUAF

13/06/2017 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 123/2017 GISELE MARIA SILVA DE BRITO Coordenadora do PNAISP

13/06/2017 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 122/2017 - Coordenador do Componente Básico Hospitalar

09/06/2017 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 296/2017 ao Secretário de Justiça, convidando a participar de audiência.

17/05/2017 10:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 66/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF.

09/05/2017 10:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 76/2017 - Certidão de tentativa de agendamento de audiência extrajudicial.

08/05/2017 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 251/2017 à DUAF, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das medidas administrativas adotadas para a dispensação dos medicamentos necessários ao tratamento de escabiose, doença esta que acomete os detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, conforme notícia veículada (documento em anexo).

08/05/2017 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 250/2017 à SEADPREV, solicitando informações acerca da realização de pregão para a aquisição de 1.000 frascos do medicamento Benzoato de Benzila, necessário ao tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose, conforme notícia veículada (documento em anexo).

08/05/2017 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 249/2017 à SEJUS, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das medidas administrativas adotadas para tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose, incluindo as providências tomadas para higienização dos ambientes e demais medidas adotadas para erradicar o problema, especialmente para que o uso da medicação, efetivamente, possa trazer os resultados esperados, conforme notícia veículada (documento em anexo).

08/05/2017 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 248/2017 à SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das medidas administrativas adotadas para tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose, incluindo as providências tomadas para compra dos medicamentos necessários, conforme notícia veículada (documento em anexo).

04/05/2017 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 31/2017 - PORTARIA nº 60/2017 - a fim de acompanhar as medidas administrativas, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça, necessárias para o tratamento dos detentos do Sistema Prisional do Estado do Piauí, infectados por escabiose

04/05/2017 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual