Acompanhamento de Processos
Processo: 000119-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 29/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
03/04/2017 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.
03/04/2017 13:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
03/04/2017 13:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)
03/04/2017 13:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)
03/04/2017 13:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
03/04/2017 13:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)
30/11/2016 12:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1590/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
30/11/2016 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1590/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
30/11/2016 12:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, A FIM DE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
30/11/2016 12:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, A FIM DE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 30/11/2016
29/11/2016 12:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 446/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/11/2016)
29/11/2016 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 446/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/11/2016)
25/11/2016 10:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1546/2016, A CPPT, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016
25/11/2016 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1546/2016, A CPPT, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016
25/11/2016 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT , PARA CUMPRIR O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016
25/11/2016 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT , PARA CUMPRIR O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016
25/11/2016 10:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO. 25/11/2016
25/11/2016 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO. 25/11/2016
16/11/2016 08:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)
16/11/2016 08:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM AO COORDENADOR DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI ADIADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (10/11/2016)
16/11/2016 08:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290/2016 AO COORDENADOR DA UBS NOVA TERESINA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 290/2016 AO COORDENADOR DA UBS NOVA TERESINA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
16/11/2016 08:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)
09/09/2016 08:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC E DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 09/09/2016
09/09/2016 08:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC E DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 09/09/2016
31/08/2016 11:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)
31/08/2016 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)
27/07/2016 07:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0941/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (14/07/2016)
27/07/2016 07:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0941/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO. (14/07/2016)
27/07/2016 07:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE RELATÓRIO DO CPPT. (14/07/2016)
27/07/2016 07:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE RELATÓRIO DO CPPT. (14/07/2016)
27/07/2016 07:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 238/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2016. (04/07/2016)
27/07/2016 07:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 238/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2016. (04/07/2016)
26/07/2016 10:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
26/07/2016 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)
29/06/2016 09:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0839/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS EM RELATÓRIO ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS. (21/06/2016)
29/06/2016 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 839/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS EM RELATÓRIO ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS. (21/06/2016)
29/06/2016 09:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0838/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (21/06/2016)
29/06/2016 09:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0838/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHA A ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL. (21/06/2016)
29/06/2016 09:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0837/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (21/06/2016)
29/06/2016 09:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0837/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (21/06/2016)
29/06/2016 09:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A CPPT DO MPI-PI, AO PRESIDENTE DA FMS E AO GERENTE DA GEVISA. (07/06/2016)
29/06/2016 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A CPPT DO MPI-PI, AO PRESIDENTE DA FMS E AO GERENTE DA GEVISA. (07/06/2016)
27/04/2016 10:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 275/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0111/2016. (25/04/2016)
27/04/2016 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 275/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0111/2016. (25/04/2016)
06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)
06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)
11/02/2016 11:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.
11/02/2016 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.
11/02/2016 11:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)
11/02/2016 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)
11/02/2016 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
11/02/2016 11:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
11/02/2016 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
11/02/2016 11:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)
11/02/2016 08:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0111/2016 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE O PROJETO ARQUITETÔNICO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DO NOVO IMÓVEL. (02/02/2016)
11/02/2016 08:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0111/2016 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE O PROJETO ARQUITETÔNICO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DO NOVO IMÓVEL. (02/02/2016)
11/02/2016 08:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE O PROJETO ARQUITETÔNICO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DO NOVO IMÓVEL. (28/01/2016)
11/02/2016 08:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GEVISA E AO CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE O PROJETO ARQUITETÔNICO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DO NOVO IMÓVEL. (28/01/2016)
27/01/2016 10:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 28/16, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2015.
27/01/2016 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 28/16, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2015.
30/09/2015 14:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES APONTADAS.
30/09/2015 14:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES APONTADAS.
29/09/2015 12:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 738/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2015.
29/09/2015 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 738/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2015.
08/09/2015 07:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 415/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 156/2015, CONCERNENTE À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (NOVA TERESINA) (01/09/2015).
08/09/2015 07:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 415/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 156/2015, CONCERNENTE À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (NOVA TERESINA) (01/09/2015).
25/08/2015 08:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 102/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
25/08/2015 08:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 102/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
24/08/2015 13:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 387/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA EM SAÚDE CONCERNENTE À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (NOVA TERESINA) (12/08/2015).
24/08/2015 13:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 387/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ QUE ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA EM SAÚDE CONCERNENTE À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (NOVA TERESINA) (12/08/2015).
24/08/2015 13:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.
24/08/2015 12:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 734/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.
24/08/2015 12:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2015 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 29/2015.
24/08/2015 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 731/2015 AO CAODS COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 29/2015.
24/08/2015 12:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 29/2015.
24/08/2015 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 730/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 29/2015.
24/08/2015 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA PORTARIA Nº 102/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2015.
24/08/2015 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 102/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 69/2014 NO INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2015.
24/08/2015 12:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2015 E QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.
24/08/2015 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2015 E QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA JUSTIFICAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER TÉCNICO.
24/08/2015 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 392/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA PARECER TÉCNICO EMITIDO APÓS VISITA IN LOCO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (BAIRRO NOVA TERESINA) (18/08/2015).
24/08/2015 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 392/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA PARECER TÉCNICO EMITIDO APÓS VISITA IN LOCO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (BAIRRO NOVA TERESINA) (18/08/2015).
24/08/2015 11:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONTÉM RELATÓRIO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (BAIRRO NOVA TERESINA) (29/072015).
24/08/2015 11:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE CONTÉM RELATÓRIO DE PESQUISA REALIZADA NO CNES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCOS GUEDES DA SILVEIRA (BAIRRO NOVA TERESINA) (29/072015).
24/08/2015 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55