Acompanhamento de Processos

Processo: 000119-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/09/2018 09:32:35
Data/Hora da Consulta: 29/07/2025 00:20:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 47/2018

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

19/08/2024 11:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

19/08/2024 11:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3369/2024 A DRCAA-FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3369/2024 A DRCAA-FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3368/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3368/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3367/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3367/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 11:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3366/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3366/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DESTE ICP SEM REMESSA AO CSMP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 10:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

19/08/2024 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

19/08/2024 10:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 10:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/08/2024 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2024 11:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 13:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2024 14:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

07/02/2024 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

05/02/2024 15:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1863-2023 - ICP 47-2018 - CSMP

26/06/2023 09:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

26/06/2023 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 47-2018

26/06/2023 09:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 07:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/02/2023 07:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-047/2018.

13/09/2022 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2022 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

06/07/2022 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

04/07/2022 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2778/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2022.

04/07/2022 12:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2778/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2022.

07/06/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2022 AO DIRETOR DA DRCAA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/06/2022 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1086/2022 AO DIRETOR DA DRCAA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/06/2022 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/06/2022 09:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1085/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/06/2022 09:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1085/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/06/2022 09:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

07/06/2022 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

07/06/2022 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2022 10:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0470-2022 - ICP 47-2018  -  DRCAA

18/03/2022 10:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0470-2022 - ICP 47-2018  -  DRCAA

17/02/2022 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 14:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/05/2021 10:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 10:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 10:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 15:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 15:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 14:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 00:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 16:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

20/11/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.255/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/11/2019 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.255/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/11/2019 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 11:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

13/11/2019 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 021/2019.

30/05/2019 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, SOBRE O QUANTITATIVO REDUZIDO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 14:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 09:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

25/02/2019 12:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

25/02/2019 12:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

19/11/2018 09:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.041/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2018.

19/11/2018 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.041/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2018.

17/10/2018 08:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (16/10/2018)

17/10/2018 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (16/10/2018)

11/10/2018 08:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018.

11/10/2018 08:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018.

11/10/2018 08:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 452/2018, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.

11/10/2018 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 452/2018, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.

11/10/2018 08:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 451/2018, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018 AO CAODS.

11/10/2018 08:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 451/2018, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2018 AO CAODS.

09/10/2018 11:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 12/2018.

09/10/2018 11:48:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 12/2018.

09/10/2018 11:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS ( EM EXERCÍCIO ), PARA QUE REALIZE CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS E A AMPLIAÇÃO DA REDE CONVENIADA.

09/10/2018 11:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS ( EM EXERCÍCIO ), PARA QUE REALIZE CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS E A AMPLIAÇÃO DA REDE CONVENIADA.

20/09/2018 13:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 408/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 959/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/09/2018 13:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 408/2018 - DRCAA - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 959/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/09/2018 08:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (04/09/2018)

06/09/2018 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (04/09/2018)

03/09/2018 09:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 959/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUANTITATIVO REDUZIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM PROFISSIONAIS DE REUMATOLOGIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/09/2018 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 959/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUANTITATIVO REDUZIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM PROFISSIONAIS DE REUMATOLOGIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/09/2018 09:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 379/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

03/09/2018 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 379/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

03/09/2018 09:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 378/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/09/2018 09:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 378/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/09/2018 09:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 81/2018.

03/09/2018 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 81/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS.

03/09/2018 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2018 09:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56