08/11/2019 08:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 0162019, registrado sob o protocolo nº SIMP 000119-062/2019, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado.

07/11/2019 14:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ARQUIVAMENTO

07/11/2019 14:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/11/2019 14:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos protocolos de envio comunicando a decisão de arquivamento referentes ao Ofício nº 1937/2019 enviado ao CAODIJ e Ofício nº 1938/2019 enviado ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

07/11/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento de SIMP 000119-062/2019 referente ao Procedimento Administrativo 16/2019, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 517, páginas 29/30, disponibilizado no dia 5 de novembro de 2019.

06/11/2019 13:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

06/11/2019 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/11/2019 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 14:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento.

30/10/2019 10:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso.

30/10/2019 10:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no despacho fl. 105.

30/10/2019 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do resultado das Eleições Unificada do Conselho Tutelar no Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

30/10/2019 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

30/10/2019 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 15/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI; 2. Ofício nº 19/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/09/2019 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

24/09/2019 14:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/09/2019 13:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o procedimento administrativo nº 16/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000119-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com a finalidade de acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Considerando a apresentação do Edital da Eleição Unificada do Conselho Tutelar e de Direito do Município de Nossa Senhora de Nazaré -PI de fls. 04/33. Considerando a Recomendação Ministerial de nº 07/2019 de fls. 34/37; Considerando a Recomendação Ministerial de nº11/2019 de fls. 38/40; Considerando a junta do Ofício de nº09/2019 da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nazaré ( fls.70/77); Considerando o ofício nº142/2019 oriundo do CAODIJ em atenção a solicitação de apoio referente ao processo unificado da Eleição do Conselho Tutelar e de Direitos de Nossa Senhora de Nazaré, fl. 79; Assim, após análise, determina-se: 1. Expedições dos ofícios nº 15/2019/GAB- 2ªPJCM e nº 19/2019/GAB- 2ªPJCM ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, solicitando a designação de servidores/assessores para auxiliarem no processo de fiscalização da referida eleição, sendo, assim, necessário veículo e motorista para trabalharem durante o pleito. Cumpra-se. Voltem-me conclusos.

24/09/2019 12:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Projeto de Lei nº 09/97 que institui o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

24/09/2019 09:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos para análise.

10/09/2019 08:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº16/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº000119-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior -PI, com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando a Recomendação nº 07/2019, fls. 34/40. Considerando a necessidade de se acompanhar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Assim, após análise, com base no que fora exposto, toma-se a seguinte medida: 1. Expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nossa Senhora de Nazaré-PI, solicitando informações acerca do cumprimento do calendário estipulado para o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Cumpra-se. Após conclusos.

21/08/2019 11:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

20/08/2019 12:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que houve atraso na juntada Ofício nº 12/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em virtude de férias gozadas entre os dias 07/08/2019 e 16/08/2019 e da impossibilidade de movimentação por outros estagiários/servidores, por não serem os detentores do procedimento. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/08/2019 12:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 12/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

20/08/2019 07:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que houve atraso na juntada do AR referente ao Ofício nº 1234/2019-SUPJCM, enviado à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em virtude de férias gozadas entre os dias 07/08/2019 e 16/08/2019 e da impossibilidade de movimentação por outros estagiários/servidores, por não serem os detentores do procedimento. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/08/2019 07:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao AR do Ofício nº 1234/2019-SUPJCM, enviado à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

06/08/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1234/2019-SUPJCM. Solicitação de informações, enviada à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

01/08/2019 12:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

01/08/2019 09:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria Extrajudicial para cumprimento de providências.

31/07/2019 15:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o procedimento administrativo nº 16/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000119-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com a finalidade de acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Considerando a apresentação do Edital da Eleição Unificada do Conselho Tutelar e de Direito do Município de Nossa Senhora de Nazaré -PI de fls. 04/33. Considerando a Recomendação Ministerial de nº 07/2019 de fls. 34/37; Considerando a Recomendação Ministerial de nº11/2019 de fls. 38/40; Considerando a junta do Ofício de nº09/2019 da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nazaré ( fls.70/77); Considerando o ofício nº142/2019 oriundo do CAODIJ em atenção a solicitação de apoio referente ao processo unificado da Eleição do Conselho Tutelar e de Direitos de Nossa Senhora de Nazaré, fl. 79; Assim, após análise, determina-se: 1. Expedição do ofício ao Conselho Tutelar e de Direitos do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI solicitando informações ao cumprimento do calendário contido no Edital, fls.14/15. Cumpra-se. Voltem-me conclusos.

29/07/2019 08:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 10:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resposta do CAODIJ, em atenção a solicitação de apoio referente ao Processo Unificada da Eleição do Conselho Tutelar de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Solicitação de Apoio nº 194/2019).

08/07/2019 10:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 09/2019 da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, informando a reclamação verbal de 03 pré-candidato, que as questões 16 e 22 estão erradas no gabarito oficial.

12/06/2019 13:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao servidor.

07/06/2019 09:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso quanto ao item 6 da portaria de abertura.

07/06/2019 08:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da manifestação apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, referente à Recomendação nº 011/2019.

06/06/2019 12:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente aos Ofícios nº 547/2019/SEPJCM e 549/2019/SEPJCM, enviados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

06/06/2019 12:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 546/2019/SEPJCM, enviado à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

04/06/2019 08:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 02/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

31/05/2019 12:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 602/2019/SEPJCM. Remessa de cópia da portaria de abertura do Procedimento Administrativo, enviada ao CAODIJ.

29/05/2019 11:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, por meio de contato telefônico com a Senhora Michele Neves Silva (Presidente do CMDCA) no dia 28/05/2019, a mesma informou que já havia atendido a Recomendação nº 011/2019, pois enviou a documentação por meio do Ofício nº 01/2019, como consta nas fls. 04/33. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/05/2019 13:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da confirmação de recebimento do e-mail encaminhando o Ofício nº 551/2019/SEPJCM e a Recomendação Administrativa nº 011/2019, para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

22/05/2019 12:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação nº 11/2019 de fls. 38/40 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, páginas 23/24, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

22/05/2019 12:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação nº 07/2019 de fls. 34/37 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 24, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

22/05/2019 12:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria de abertura de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 23, disponibilizada no dia 16 de maio de 2019.

21/05/2019 13:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 551/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 11/2019, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

21/05/2019 12:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3.Ofício nº 549/2019/SEPJCM. Requisição de documentos, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

21/05/2019 12:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Ofício nº 547/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 007/2019, enviada a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

21/05/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 546/2019/SEPJCM. Envio de recomendação nº 007/2019, enviada ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

16/05/2019 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 13:55:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente da CMDCA.

15/05/2019 13:54:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

15/05/2019 13:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria.

14/05/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual